PALESTRA DESTRINCHA ALTERAÇÕES NA LEI TRABALHISTA

Em vigor desde o dia 11 de novembro, a nova legislação trabalhista (Lei nº 13.467/2017) é o tema da palestra que o SINFAC-SP promoverá no dia 28 de novembro, das 9 às 13 horas, na sede, com o objetivo de atualizar empresários, contadores e advogados que atuam no setor sobre as mudanças trazidas pela reforma trabalhista.

A apresentação será feita pela advogada Sarina Sasaki Manata, assessora jurídica da FECOMERCIOSP especializada em direito tributário e previdenciário com atuação no direito sindical e trabalhista.

O conteúdo programático terá os seguintes assuntos – Aplicação temporal da reforma trabalhista; Negociado sobre o legislado; Acordo coletivo x convenção coletiva; Banco de horas; Compensação de jornada de trabalho; Jornada 12x36; Horas in itinere; Teletrabalho; Intermitente; Autônomo; Terceirização; Tempo parcial; Proteção da mulher; Conceito de grupo econômico; Desconsideração da personalidade jurídica; Responsabilidade do sócio retirante; Parcelamento de férias.

Equiparação salarial; Fim da homologação da rescisão do contrato de trabalho; Termo de quitação anual de obrigações trabalhistas; Rescisão de contrato por mútuo acordo; Plano de demissão voluntária; Empregado hipossuficiente; Arbitragem no contrato individual de trabalho; Representação de trabalhadores no local de trabalho; Reajuste das multas administrativas; Desoneração da folha de pagamento; Breves considerações sobre as alterações no processo do trabalho; Contribuição Sindical.

Palestra: “Reforma Trabalhista”.
Data / Horário: 28 de novembro de 2017, das 9 às 13 horas.
Local / Endereço: SINFAC-SP (Rua Líbero Badaró, 425, conj. 183, 18º andar, Centro, São Paulo).
Mais informações: Telefone (11) 3105-0615, das 9 às 18 horas, via e-mail: eventos@sinfac-sp.com.br ou diretamente na página do curso.

Fonte: Reperkut