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Publicado em
23/06/2020
“O que posso adiantar é que essa facilidade visa trazer mais eficiência, por meio da reutilização do dinheiro no varejo e do aproveitamento dessa rede, e fomentar a competição, ampliando as opções e a capilaridade das instituições para ofertarem o saque”, disse no Fórum Pix, promovido pelo BC. Outros benefícios seriam menores custos logísticos e operacional da distribuição de dinheiro em espécie; maior conveniência a consumidores; e geração de “negócios adicionais aos varejistas”.
Segundo Campos, os saques em redes de varejo fazem parte de “uma agenda evolutiva” preparada para o Pix. “O projeto não se encerra em novembro”, disse, referindo-se ao mês em que o sistema entra em vigor.
Uma das ideias do BC é que a implantação do Pix e do open banking caminhem paralelamente, unindo-se no futuro à agenda de simplificação cambial proposta pela autoridade monetária.
“Nós vemos isso se encontrando lá na frente, em um sistema interoperável, aberto e instantâneo. A gente entende que em algum momento ele será mais e mais digital, até o ponto em que conseguiremos internacionalizar e digitalizar os nossos mercados”, afirmou.
No caso de pagamentos feitos por pessoas físicas, a gratuidade dos serviços será “total”, segundo o diretor de organização do sistema financeiro e resolução do BC, João Manoel Pinho de Mello. Entretanto, no sentido oposto, “serão estabelecidas ressalvas” para que pessoas físicas que recebam pagamentos não tenham “incidência indevida da gratuidade”. A estimativa da autoridade monetária é que seja cobrada uma tarifa de um centavo para cada dez transações de pagamentos instantâneos.
“A operação do SPI (sistema de pagamentos instantâneos) pelo BC não objetiva lucro, permitindo a cobrança de tarifas com vistas, apenas, ao ressarcimento dos custos necessários para a operação do sistema”, disse o diretor de política monetária, Bruno Serra Fernandes. “Nesse formato, a expectativa é de que a tarifa fique em torno de R$ 0,01 para cada dez mensagens de pagamentos instantâneos liquidadas, contribuindo para uma estrutura de custos enxuta.”
Para aumentar a competição dentro do setor, o BC também criará a figura do liquidante especial, um agente que “irá prestar exclusivamente serviço de responsável ou liquidante para participantes indiretos”. Os participantes indiretos são aqueles que oferecem ao cliente final os serviços de pagamentos e transferências, mas usando outra instituição para liquidar.
No mês que vem, será divulgado o regulamento definitivo do Pix. Uma das novidades dirá respeito ao funcionamento dos pagamentos agendados, cuja oferta, em um primeiro momento, será facultativa. O objetivo é possibilitar transferências e pagamentos entre pessoas, empresas e governos durante 24 horas por dia e sete dias por semana, por meio de aplicativos.