POR MELHOR QUE SEJA, GARANTIA NÃO SUBSTITUI ANÁLISE DA OPERAÇÃO

A qualidade do bem dado em garantia na hora de formalizar uma operação no fomento comercial não pode se sobrepor à segurança jurídica na atividade, mesmo que este processo pareça ser “mais confortável” para ambos os lados do negócio.

O alerta foi dado no último dia 19 de junho pelo consultor jurídico do SINFAC-SP, Alexandre Fuchs das Neves, durante a palestra “Garantias na Operação - Base no Direito de Regresso: Alienação Fiduciária, Confissão de Dívida e Julgados”, realizada em São Paulo.

“O ambiente jurídico do país ainda é instável para o fomento comercial, situação que reforça a necessidade de uma criteriosa análise do bem apresentado, seja um imóvel ou um automóvel, por exemplo”, argumentou.

Segundo o advogado, a garantia por si só não pode substituir a análise detalhada da operação. “Após constituída a garantia, devemos observar a manutenção da mesma, procedimento que tem um custo a ser considerado. Se não valer a pena, melhor não aceitar a garantia no contrato”, salientou.

Entendimento necessário

O advogado André Sinisgalli de Barros, da MR Securitizadora, de Tatuí, foi à palestra buscar informações sobre os últimos conhecimentos sobre a validade das garantias no contrato de cessão, tendo em vista a preocupação da companhia que representa quanto ao entendimento do Judiciário, principalmente em decorrência da cláusula de recompra.

“É importante entender essa particularidade porque queremos aplicá-la no dia a dia da empresa, para trabalhar de forma segura mediante contratos com cláusula de recompra, a fim de não perder as garantias”, comentou.

A crescente solicitação de clientes por contratos que prevejam a formalização de garantias levou a OXSS Securitizadora, de Sorocaba, a buscar mais informações sobre esta novidade na palestra oferecida pelo SINFAC-SP.

Representada pela coordenadora de gestão de cadastro, Daniela Mancebo Mazzetto, a empresa pertencente ao Grupo Iosan está começando a enveredar por este caminho, já vislumbrando boas oportunidades de negócios.

“Queremos entender melhor este aspecto do mercado para saber se vale mesmo a pena assumir garantias com imóveis, pois há um custo envolvido, por exemplo, nas avaliações do bem e na realização de due diligence para obter informações sobre a empresa e os sócios”, ponderou a executiva.

Fonte: Reperkut