Presidente do TST defende reforma para diminuir litígios (Câmara)

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Filho, defendeu a necessidade da reforma trabalhista, principalmente para harmonizar os dissídios na Justiça. Para ele, além da insegurança jurídica para empregadores, o tempo das ações, com média de 5 a 10 anos, também não é favorável aos trabalhadores.

Gandra frisou que não falava em nome da Justiça do Trabalho, que tem opinião divergente, mas como técnico da área há 34 anos. Para ele, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto Lei 5452/43) tem deficiências, e como exemplo citou duas formas de trabalho que não estão previstas: o teletrabalho, que não é regulamentado, e a terceirização, que ainda hoje depende de uma súmula do TST.

Apesar de esses pontos não estarem na reforma, para ele, isso mostra que há espaço para mudanças. “É preciso saber o que queremos do direito do trabalho, se mais ou menos rigidez, um ajuste fino, mas do jeito que está nós vamos aumentar o desemprego”, disse.