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Publicado em
16/02/2023
O SINFAC-SP promove, no dia 01 de março, o curso online sobre as regras do COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) apresentando os principais conceitos sobre a prevenção e o combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa (PLD/FTP). O treinamento básico será ministrado pelo consultor jurídico do SINFAC-SP e da ABRAFESC, Alexandre Fuchs das Neves, das 9h às 13h, e é uma atualização obrigatória para aqueles que atuam no setor de factoring. As inscrições podem ser feitas pelo link https://www.sinfacsp.com.br/evento/482.
“As regras e as práticas de lavagem de dinheiro mudam com muita frequência, por isso devemos estar atentos. O curso destaca a importância do setor em estar sempre atualizado, atendendo as regras da Lei 9.613/98 e, mais recentemente para o setor de factoring, a Resolução 41 COAF e a Lei 13.974/20, que colocou o COAF sob a égide do Ministério da Fazenda”, alerta Alexandre Fuchs das Neves.
Voltado para empresários, gestores e todos os envolvidos com o segmento de factoring, o curso também é imprescindível para quem está ingressando no setor. O investimento é de R$ 400 e associados do SINFAC-SP e da ABRAFESC têm gratuidade.
Curso online: COAF - TREINAMENTO BÁSICO EM PREVENÇÃO E COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO
Docente: Alexandre Fuchs das Neves
Duração: 4 horas
Inscrições: https://www.sinfacsp.com.br/evento/482
Custo: R$ 400 com gratuidade para associados SINFAC-SP e ABRAFESC
PROGRAMAÇÃO
Conceito de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo (LD/FT)
Penas aplicadas – forma dolosa
Supervisão e Fiscalização:
AVEC – Averiguação Eletrônica de Conformidade
APO – Averiguação Preliminar Objetiva
APA – Averiguação Preliminar Ampla
PAS – Processo Administrativo Sancionador
Organismos Nacionais e Internacionais – ênfase GAFI e as Recomendações
Obrigações Civis Correlatas e penas aplicadas – Sistema Administrativo de LD/FT
COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras Lei 13.974/20
Conceito
Função
Normativos aplicáveis ao setor
SISCOAF como ferramenta de comunicação
Recomendações 6 e 7 GAFI
MP 1.158/23 – transfere o COAF para o Ministério da Fazenda
Res. 41 COAF – aplicação
Formação da política
Treinamento
Importância na exaustiva busca do beneficiário final.
Listas e procedimentos de busca
Bloqueio de bens e ativos
Comunicações ao COAF
SOBRE O DOCENTE
Alexandre Fuchs das Neves é consultor dos SINFACs do RS, SP e SC. Especializando em Direito Digital pela Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Especialista em Direito Bancário, Instrutor PLD/FT e Compliance, com Certificados Compliance I e II – ABBC. Alexandre também atua como Estruturador de Instituições
Formação SINFAC-SP
O SINFAC-SP organiza diversos cursos online, tanto em tempo real quanto pela sua plataforma digital de EAD, e orienta as empresas do setor a incentivarem seus colaboradores a assistirem as aulas. O foco é a profissionalização do setor e capacitação dos profissionais que atuma no fomento comercial.
Para implantar os cursos de EAD, o SINFAC-SP buscou apoio da iLabora, empresa conceituada no setor de ensino à distância que usa plataforma baseada em projeto da Havard University. Para conhecer todos os temas disponíveis, acesse: www.sinfacsp.com.br/eventos-ead.