PRORROGADO POR MAIS 60 DIAS PRAZO PARA REDUZIR JORNADA DE TRABALHO E SALÁRIO. SETOR DE SERVIÇO COMEMORA

Assinado no último dia 24 pela Presidência da República, o Decreto nº 10.470 prorrogou em 60 dias o prazo para a celebração de acordos reduzindo proporcionalmente jornada de trabalho e salário, bem como a suspensão temporária de contrato de trabalho.

“A alteração é muito bem-vinda para todos os setores produtivos do país, porque vai dar mais gás para as empresas evitarem, ao menos por enquanto, o corte de postos de trabalho”, afirma o presidente do SINFAC-SP, Hamilton de Brito Junior (Credere Consultoria e Fomento Mercantil).

Este programa federal, que complementa uma quantia ao empregado neste difícil momento de pandemia, já admitiu mais de 16 milhões de trabalhadores como aptos a recebê-lo.

O Decreto ampliando o período de validade do benefício chega justamente na hora em que o mercado de trabalho começa a se recuperar, devendo portando, acelerar tal melhoria.

De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o país fechou junho com um saldo líquido positivo de 131 mil empregos (1.043.650 admissões e 912.640 desligamentos), após quatro meses de queda.

Embora o presidente da Central Brasileira do Setor de Serviços (CEBRASSE), João Diniz, também comemore a ampliação do prazo para novos acordos e a manutenção de empregos, ele acredita que o ideal seria que esses benefícios se estendessem até o fim da pandemia, visto que uma vacina poderá surgir em dezembro.

“Alternativamente, as empresas têm os programas de acesso a crédito, como o Pronampe, mas encontram dificuldades para obter recursos, porque as instituições financeiras estão represando os empréstimos, ao filtrar totalmente a liberação de crédito”, argumenta o dirigente.

Atualmente, a CEBRASSE engloba entidades que representam mais de 640 mil empresas com mais de 12 milhões de trabalhadores formais em todo o país.

Fonte: Reperkut