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Publicado em 16/10/2018

Rede segue Cielo e deixa sistema que viabiliza trava de recebíveis (Valor Econômico)

A Rede, credenciadora de cartões do Itaú Unibanco, pediu desligamento do Sistema de Controle de Garantias (SCG), que faz a leitura dos recebíveis de transações com cartões de crédito sujeitos à trava bancária.

A credenciadora enviou na quinta-feira carta ao Banco Central, à Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e à Abecs, associação de empresas do setor de cartões, comunicando sua decisão, apurou o Valor.

A Rede confirmou, por meio da assessoria de imprensa, que manifestou a intenção de sair do SCG. A medida levará 90 dias para ter efeito prático.

Com isso, a Rede segue o mesmo caminho da Cielo, que também pediu para sair do SCG, conforme noticiou o Valor no dia 4 deste mês. O movimento já era esperado e, segundo fontes do setor, a Getnet — credenciadora do Santander — deve fazer o mesmo. A Cielo é controlada por Bradesco e Banco do Brasil.

A saída de Cielo e Rede, na prática, faz com que o SCG perca grande parte de sua razão de existir. As duas credenciadoras representam mais de 70% do volume de transações com cartões no país, embora tenham perdido mercado nos últimos anos.

O pano de fundo é a disputa entre bancos e credenciadoras não ligadas a instituições financeiras sobre a transição para o modelo que o Banco Central quer adotar para o registro dos recebíveis e o uso deles como garantia em operações de crédito. O regulador pretende que esse controle passe a ser feito por uma registradora e que só fiquem restritos em uma instituição financeira o volume de recebíveis proporcional à linha de crédito. Com isso, só poderia ser feita a trava bancária parcial e não mais total, como ainda acontece hoje. A proposta está em consulta pública.

Para o período de transição, os bancos e uma parte das credenciadoras defendem um processo centralizado no SCG. Só que as credenciadoras não ligadas às grandes instituições financeiras (como Stone e PagSeguro) não fazem parte do sistema e não querem aderir a ele.

A função do SCG é dar visibilidade aos recebíveis de cartões, que são dados pelos lojistas como garantia em operações de pré-pagamento e outras linhas de crédito. Com isso, o banco que oferece o crédito exige que o estabelecimento "trave" seu fluxo de recebíveis, inclusive futuros, naquela instituição em troca de taxas mais vantajosas, como costumam ser os empréstimos com garantia. Porém, essa trava se aplica ao fluxo total de recebíveis, e não apenas ao volume proporcional ao crédito.

As credenciadoras mais novas, que não fazem parte do SCG, questionam a trava total e alegam que ela dificulta a competição com as empresas controladas pelos bancos.

Fontes próximas aos bancos, por outro lado, dizem que as entrantes não respeitam a trava, e por isso agora as grandes optaram por sair do SCG para competir de igual para igual.

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