REFORMA TRIBUTÁRIA: PEC 45 GANHA MAIS UMA EMENDA BENÉFICA AO SETOR

Pouco tempo antes do encerramento do prazo final (10 de outubro) para a apresentação de emendas à PEC 45/2019, que trata da reforma tributária na Câmara dos Deputados, o fomento comercial emplacou a Emenda 191, mais uma vez com o apoio do deputado Laércio Oliveira.

Tradicional incentivador do empreendedorismo e do desenvolvimento da atividade de fomento comercial, o parlamentar já havia colaborado com a apresentação da Emenda 173, em 26 de setembro, a pedido do SINFAC-SP.

“Agora temos duas emendas na PEC 45, uma grande vitória para o nosso setor. Vamos continuar trabalhando para que elas sejam aceitas pelo relator na Comissão Especial, deputado Aguinaldo Ribeiro. A previsão é que o relatório seja concluído próximo do dia 15 de novembro”, afirma o presidente do SINFAC-SP, Hamilton de Brito Junior (Credere Consultoria e Fomento Mercantil).

No último dia 2 de outubro, o Sindicado também já havia comemorado a Emenda 43 incluída na PEC 110 (Senado), substituída depois pela Emenda 74, protocolada pelo senador Major Olímpio (PSL/SP).

No último dia 9, o setor emplacou no Senado as Emendas 82 e 84, protocoladas pelos senadores Jorginho Mello (PL/SC) – com apoio do senador Jean Paul Prates (PT/RN) – e Luis Carlos Heinze (PP/RS), respectivamente. A Emenda 82 foi protocolada a pedido da ANFAC.

LEIA AQUI A ÍNTEGRA DA EMENDA 74 À PEC 110.

LEIA AQUI A ÍNTEGRA DA EMENDA 173 À PEC 45.

LEIA AQUI A ÍNTEGRA DA EMENDA 191 À PEC 45.

LEIA AQUI A ÍNTEGRA DA EMENDA 82 À PEC 110

LEIA AQUI A ÍNTEGRA DA EMENDA 84 À PEC 110

Outras emendas do setor de serviços afinadas com alguns dos pleitos do SINFAC-SP:

LEIA AQUI A ÍNTEGRA DA EMENDA 45 À PEC 110.

LEIA AQUI A ÍNTEGRA DA EMENDA 19 À PEC 45.

LEIA AQUI A ÍNTEGRA DA EMENDA 177 À PEC 45.

Fonte: Reperkut