O projeto foi gestado antes da pandemia. Agora, os estragos econômicos feitos pelo coronavírus terão de ser levados em conta. O deputado, porém, não detalhou o que seria essa outra reforma.

Maia falou por videoconferência no lançamento do livro “Tributação 4.0”, transmitido pelo canal no Youtube da Associação Brasileira de Direito Financeiro.

Antes de o coronavírus, causador da covid-19, dominar o debate político, a Câmara discutia uma reforma tributária. O projeto é de Baleia Rossi (MDB-SP) e o relator, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Ambos estão entre os deputados mais poderosos.

O presidente da Câmara disse que a discussão deverá ser retomada no fim de maio ou início de junho. No momento a Casa funciona em regime de votação remota, e poucos deputados estão em Brasília.

A reforma tributária é uma PEC (proposta de emenda à Constituição). Para ser aprovada, precisa de votos de 2/3 dos deputados em 2 turnos de votação, além do aval do Senado.

Caso o Congresso consiga aprovar a matéria, o assunto não se esgota: regulamentações terão de ser feitas por meio de projetos “inferiores” a emendas à Constituição, como propostas de lei e lei complementar.