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Publicado em 26/01/2018

SEC investiga práticas contábeis da GE (Valor Econômico)

A General Electric informou, na quarta-feira, que está sendo investigada pela Securities and Exchange Commission (SEC, o órgão regulador do mercado de capitais americano) por suas práticas contábeis. A informação renovou preocupações sobre suas demonstrações de resultados, já que há menos de dez anos a empresa fechou um acordo com as autoridades americanas em relação a outros problemas contábeis.

O anúncio, na quarta-feira, representou um golpe para o novo executivo-chefe John Flannery, que vem enfrentando dificuldades para reestruturar o conglomerado industrial e sanear problemas financeiros deixados pelo seu antecessor Jeffrey Immelt.

De acordo com pessoas informadas sobre a investigação, a SEC examina duas questões: o anúncio da empresa, na semana passada, de que teria de pagar um adicional de US$ 15 bilhões para cobrir passivos remanescentes de seguros, e a maneira pela qual contabilizou a receita auferida com contratos de longo prazo no setor de energia elétrica.

Companhia revelou as investigações ao concluir o “difícil” ano de 2017, com perda de US$ 9,8 bi no quarto trimestre

Os equipamentos da área elétrica e suas divisões de serviços em campos de petróleo foram as unidades mais problemáticas herdadas por Flannery. Jamie Miller, a diretora financeira da GE, disse que a empresa está “colaborando plenamente com a investigação, que está em fase bastante preliminar”.

A empresa tem um histórico de atrair a atenção da SEC para sua contabilidade. Em 2009, concordou em pagar US$ 50 milhões para encerrar processo onde era acusada de ter iludido os investidores ao divulgar resultados “substancialmente falsos e enganosos” em 2002-2003.

A GE não reconheceu nem desmentiu as acusações, mas concordou em pagar a sanção pecuniária. Também aceitou uma determinação (equivalente no Brasil ao Termo de Ajustamento de Conduta – TAC) que a impede de infringir as cláusulas antifraude, de demonstração de resultados, manutenção de registros e controles internos da legislação federal de valores mobiliários.

A SEC notificou a GE em novembro de que estaria examinando sua contabilidade, com foco nos contratos de serviços de longo prazo do setor elétrico. Ampliou, em seguida, sua investigação após a empresa ter informado, na semana passada, que, no quarto trimestre de 2017 assumiu provisão, antes dos impostos, de US$ 9,5 bilhões, principalmente referente a apólices de assistência de longo prazo.

A GE saiu do setor de seguros em 2004-2006, quando desmembrou a Genworth Financial como empresa independente, mas manteve um excedente de apólices vendidas nas décadas de 1990 e 2000. A expansão da longevidade fez com que o custo da assistência de longo prazo disparasse, mas a GE disse que somente avaliou integralmente a escala de seus passivos após um reexame iniciado em março.

A GE enfrenta pelo menos duas ações coletivas protocoladas por escritórios de advocacia em nome de acionistas, sustentadas em denúncias de que teria feito declarações enganosas sobre seu passivo de assistência de longo prazo.

A Genworth Financial pagou a investidores, em 2016, US$ 219 milhões para encerrar ação coletiva semelhante movida com base em denúncias de que teria “feito declarações falsas e enganosas” sobre a saúde da divisão de seguro de assistência de longo prazo.

A GE revelou as investigações da SEC ao concluir o “difícil” ano de 2017, com prejuízo de US$ 9,8 bilhões no quarto trimestre, devido ao aprofundamento dos problemas da divisão de energia elétrica.

A investigação conduzida pela SEC da contabilidade dos contratos de longo prazo segue à intensificação das preocupações dos investidores e analistas em torno da disparidade entre os lucros declarados da GE e sua posição de caixa.

A GE divulgou lucros operacionais industriais de US$ 13,9 bilhões em 2017, mas o fluxo de caixa livre após gastos com bens de capital foi de US$ 5,7 bilhões.

Miller disse que a empresa está adotando um novo padrão contábil para reconhecer a receita gerada por contratos de longo prazo, o que resultará em “queda futura dos lucros”. A GE, além disso, vai reapresentar seus resultados trimestrais de 2016-17.

Após muitos anos de desempenho abaixo da média sob o comando de Immelt, que deixou o cargo em 2017, a GE tem enfrentado dificuldades para recuperar sua posição sob o comando de Flannery. Ele disse aos analistas que 2017 tinha sido “um ano difícil”, mas afirmou que a empresa estava alcançando avanços em áreas como redução de custos e geração de caixa que demonstravam uma “recuperação” no quarto trimestre.

Sobre as três principais divisões da empresa: a da área de saúde teve bom desempenho, com alta de US$ 13% dos lucros, que totalizaram US$ 1,16 bilhão; a de aviação, que inclui motores, subiu 2%, para US$ 1,79 bilhão; mas o colapso dos lucros observado no terceiro trimestre persistiu na divisão de energia elétrica, cujos resultados caíram 88%, para US$ 260 milhões.

A GE foi prejudicada pela guinada do setor elétrico em direção à energia renovável, em detrimento das usinas de combustão a gás que são seu tradicional ponto forte, mas a empresa também contribuiu para acentuar seus problemas. Ela consolidou as operações de geração com base nos combustíveis fósseis, especialmente a partir de usinas elétricas a combustão de carvão, com aquisição da divisão de energia da Alstom, em 2015, por US$ 10 bilhões, no momento em que o mercado estava prestes a perder força.

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