Shoppings abrem ações de despejo contra lojistas por inadimplência (Valor Econômico)

O volume de processos de grandes grupos de shopping centers cresceu contra lojistas pequenos e médios por causa de inadimplência contratual - com solicitações de despejos de comerciantes ou multas. É isso o que mostra levantamento feito pelo Valor na área civil dos tribunais de Justiça de São Paulo e do Rio de Janeiro. Para especialistas, isso deve ser um novo fator de pressão sobre a crise no segmento gerada pela pandemia da covid-19.

Entre março e abril, foram 22 ações requeridas por Multiplan, Aliansce Sonae e BR Malls. O número é pouco expressivo ao considerar a base de lojas locadas pelos grupos, mas numa análise por cada empresa, em certos casos supera o verificado sobre o mesmo período do ano anterior.

Tratam-se de casos relativos a dívidas de período anterior ao da quarentena, mas ao menos metade dessas ações foi encaminhada à Justiça após o início da paralisação do setor, em meados de março, quando as empresas já previam início de um período maior de crise e incertezas.

Para consultores, esses casos serão julgados considerando o novo cenário de recessão, e com risco de aumento no número de processos nos próximos meses. “O lado mais fraco é, sem dúvida, do pequeno lojista, mas também temos que lembrar que todos os shoppings estão sem receita mensal por tempo indeterminado e buscam se proteger”, diz Luiz Marinho, sócio-diretor da consultoria GS&Malls. “Cerca de 60% do mercado de shoppings no país está nas mãos de grupos independentes, e alguns não estão em situação de caixa tão confortável. Esses grupos ainda podem aparecer nessas estatísticas, aumentando a judicialização”.

Entre os lojistas, que também entraram com ações solicitando renovação ou revisão de cobranças, o Valor levantou 20 processos desde março - a maioria de empresas de pequeno porte.

Em outros Estados, a Justiça tem sido acionada para tratar de divergências de acordos após a quarentena. Na Bahia, a 3ª Vara Civil de Salvador determinou, no dia 11, ganho de causa para o sindicato dos lojistas do Estado em ação contra o Salvador Norte Shopping, do grupo João Carlos Paes Mendonça. Foi determinada a suspensão de cobrança de aluguel e de fundo de promoção enquanto o shopping estiver fechado.

Nas últimas semanas, a Abrasce, associação de shoppings, e a Alshop, entidade dos lojistas, estiveram em reuniões para discutir uma orientação geral sobre pagamento de alugueis, fundos de promoção e condomínio a partir de março. Há um entendimento, por exemplo, que enquanto os empreendimentos estiverem fechados, não há cobrança de aluguel.

Porém, o Valor apurou que há empreendimentos que pedem pagamento de valores mínimos ou preferem dar descontos. Além disso, as negociações entre empresas ocorrem individualmente, o que eleva o risco de ações pelo país.

Pela pesquisa, foram nove ações da Aliansce Sonae contra lojistas ou prestadores de serviços desde março, relativas a falta de pagamento de aluguel, despejo e cobrança de multa - em 2019, foram dois casos, de janeiro a abril (para Aliansce e Sonae, que se fundiram em 2019). Na Multiplan, foram oito ações requeridas entre março e abril, relativas a inadimplência em contratos de locação e denúncia vazia (retomada do imóvel). Ambas têm milhares de lojistas.

Na BRMalls, há cinco ações em São Paulo e no Rio de Janeiro relativas à execução de títulos, inadimplência ou negociações para renovação de contrato desde março; na Iguatemi Empresa de Shopping Centers, não há casos registrados.

A Aliansce Sonae já entrou com cobranças contra a TNG, no dia 23 de março, relativas à dívida atualizada de R$ 110 mil, por atraso em aluguel, e contra franquia da CVC , no Rio de Janeiro, também no fim de março. “Essa judicialização é ruim para todos e não faz sentido agora. Este será um mercado em que veremos muitos pontos sobrando nos próximos meses, e menos lojistas abrindo pontos”, diz Tito Bessa Jr, fundador da TNG e presidente da Ablos, associação dos lojistas satélites.

“Já falei com eles sobre essa ação de despejo da loja no West Plaza [shopping na zona oeste de São Paulo] e eles dizem que irão suspender os processos e negociar individualmente. Mas devo fechar essa loja de qualquer forma por causa de resultados aquém do esperado”, diz Tito Bessa.

O Valor apurou que, paralelamente, os grandes grupos de shoppings, como CCP, Savoy, Iguatemi, Multiplan, BRMalls e Aliansce Sonae iniciaram conversas individuais com os comerciantes. Mas o alto nível de incerteza que ainda há no setor e a possibilidade de um retorno lento na demanda têm dificultado algumas negociações.

Procuradas, Aliansce Sonae, BRMalls e Iguatemi não se manifestaram. A Multiplan esclarece que não protocolou ação tendo por objeto a cobrança de aluguéis vencidos desde início da pandemia. “As ações citadas na reportagem são de fatos anteriores à suspensão temporária da operação dos shoppings”, informa.