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Publicado em 18/02/2021

SINFAC-SP DISPONIBILIZA NOVOS MODELOS DE CONTRATOS OPERACIONAIS PARA O FOMENTO COMERCIAL

O SINFAC-SP disponibilizou para os seus associados novos modelos de contratos operacionais, tanto para o fomento mercantil convencional, quanto para a securitização de recebíveis empresariais. Os textos foram revisados e atualizados considerando novas leis, normativas e entendimentos jurisprudenciais. Portanto, observe os prazos de validade de suas minutas e acesse as sugestões no site do Sindicato usando o seu login e senha de associado. Vejam as novidades:

  • Comunicação entre as partes poderá ser realizada por plataformas de mensagens instantâneas;
  • Possibilidade de operar com CCB – Cédula de Crédito Bancário, fluxo futuro e títulos do agronegócio;
  • Possibilidade de abertura de contas em Instituição de Pagamento – bancarização da operação como alternativa para as contas escrow;
  • Adequação a LGPD;
  • Autorização de acesso ao SCR – Sistema de Informações de Crédito do BACEN e;
  • Autorização para escrituração de duplicatas escriturais e acesso a agenda de duplicatas e recebíveis de cartão de crédito.

As empresas associadas ao SINFAC-SP contam com diversos modelos de documentos para as suas operações, o que contribui para otimizar as atividades de forma profissional e segura do ponto de vista jurídico. As minutas disponibilizadas pelo SINFAC-SP são sugestões e podem ser revisadas e adequadas à realidade de cada empresa.

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Sobre o Sinfac-SP

O SINFAC-SP está localizado na
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