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Publicado em
30/08/2016
Novamente o Sindicato prestigiou o encontro mensal promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Desta vez, com a presença do ministro Edson Fachin (à dir. na foto), do Supremo Tribunal Federal, falando sobre “A Constituição Brasileira e os Desafios do STF”.
A relação existente entre a Constituição Federal e a jurisdição constitucional foi um dos pontos marcantes no pronunciamento do ministro, feito na última sexta-feira (26/08).
Segundo ele, quando tem diante de si um problema, o juiz constitucional está do lado de cá da margem de um rio e precisa se deslocar para o outro. “A maior dificuldade é construir a ponte para essa travessia, que por vezes é um pouco heterodoxa do ponto de vista da dogmática do Direito Constitucional”, ressaltou Fachin.
Outro ponto destacado pelo magistrado foi o fim da invisibilidade do julgador, “pois ele não pode nem deve esconder-se atrás de uma blindagem no exercício de suas funções. Todos nós prestamos contas, inclusive dos nossos eventuais desacertos”, afirmou o ministro.
E parafraseando o Papa Francisco, que em sua última encíclica referiu-se à Casa Comum ao falar do meio ambiente, Edson Fachin disse que a Casa Comum para um ministro do STF é a Constituição. “Ela há de ser a mesma para nós todos e é nessa perspectiva que os nossos desafios, ainda que hipertrofiados, se colocam como pertinentes e necessários de ser enfrentados”, concluiu.
O SINFAC-SP foi representando no evento pelo seu presidente Hamilton de Brito Junior (Credere Consultoria e Fomento Mercantil), juntamente com o vice Marcus Jair Garutti (Iguassu Fomento Mercantil) e o diretor Pio Daniele (Daniele Banco Fomento Comercial e Participações).
Também marcaram presença o presidente da ANFAC, Luiz Lemos Leite, e o assessor da presidência, Dorival Maso.
Fonte: Reperkut