SINFAC-SP®: AGORA TEMOS MARCA REGISTRADA NO INPI

Após tramitar por três anos no Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o pedido de registro para a marca SINFAC-SP acaba de ser deferido pelo órgão federal. Com validade inicial de dez anos, o documento pode ser prorrogado pelo mesmo período, indefinidamente.

“Registro de marca é para quem acredita no seu futuro e na grandeza do seu produto. Desde 2016, quando iniciamos este processo, sabíamos que enfrentaríamos muitos obstáculos, principalmente os de ordem burocrática, e felizmente vencemos mais um desafio”, comemora o presidente Hamilton de Brito Junior (Credere Consultoria e Fomento Mercantil).

O pedido de registro em questão é da modalidade mista, ou seja, protege o conjunto de marca – os elementos nominativo (nome) e figurativo (logo).

“A concessão do registro garante o seu uso com exclusividade em todo o território brasileiro, portanto só a entidade poderá usá-la. Mas esse limite é justamente estabelecido pelo que consta em seu certificado. No que se refere ao nome e ao logo, inclusive com as cores, sem permissão de alteração”, explica Nathalia Margutti, do Grupo Mercosul, que cuidou de todo o processo.

Segundo ela, o registro proporciona maior credibilidade e legitimidade frente ao público e à sociedade em geral, além da reafirmação da missão e visão de quem a possua, posto que denota preocupação permanente com os aspectos imagem, seriedade e idoneidade.

“Uma marca sem registro pode ser impedida de ser divulgada por um terceiro que a registrou anteriormente, por exemplo. E todo o investimento naquela marca pode ter sido perdido”, salienta Nathalia.

Atualmente, explica a especialista, o Brasil é signatário do Protocolo de Madri, que busca desburocratizar o registro internacional de marcas. Noventa e sete países que fazem parte deste tratado são responsáveis por mais de 80% do comércio mundial.

“Este acordo trouxe muitas mudanças positivas para os processos de registro e levará a outras até o início do próximo ano. “Hoje, uma marca já pode ser deferida em até 10 meses”, complementou.

Fonte: Reperkut