Um estudo da Fiesp, obtido pelo Valor, sustenta que os spreads praticados no Brasil estão entre os mais altos do mundo, o que encarece as operações para o tomador final e estaria retardando a retomada do crescimento econômico. Na comparação com economias que apresentam metodologia de cálculo similar, o spread no país é 14,4 vezes maior, segundo o estudo. A diferença média entre a taxa de captação e a dos empréstimos é de 1,5 ponto percentual em países como Suécia, Nova Zelândia, Malásia, Chile, Itália e Japão. No Brasil, a média é de 21,5 pontos percentuais.

Em audiência, ontem, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o presidente da Febraban, Murilo Portugal, argumentou que os spreads elevados no país decorrem dos altos custos da intermediação financeira. Segundo ele, dados do Banco Central apontam que 77% do spread bancário são custos como inadimplência (55,7%), impostos (15,6%) e outros. “Para que consigamos reduzir o spread temos de fazer uma reforma no ambiente de crédito”, disse.

A principal razão dos spreads e juros elevados, segundo as críticas, é a concentração bancária. Os quatro maiores bancos do país são responsáveis por quase 80% do crédito concedido, o que reduz a concorrência e proporciona grandes lucros aos bancos. Portugal rebateu o argumento e disse que os setores bancários no Brasil e no mundo são naturalmente concentrados, por serem segmentos intensivos em capital. Por métricas internacionais, afirmou, a concentração “é moderada”. “Por que [os bancos estrangeiros] não atuam nesa área [no Brasil] se a margem é tão boa?”, questiona Portugal.

Inadimplência não justifica spreads elevados, diz Fiesp

Estudo da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) contesta a visão dos bancos brasileiros de que a inadimplência contribui para os altos spreads nas operações de crédito. De acordo com o levantamento, obtido pelo Valor, a taxa de calotes no país é inferior à que se observa em outros mercados, mas a margem cobrada pelas instituições locais é bem maior.

A Fiesp também argumenta que a taxa Selic e a inadimplência nos empréstimos a pessoa física recuaram nos últimos anos, na contramão do que aconteceu com os spreads – como é chamada a diferença entre as taxas de captação e a cobrada nos juros dos financiamentos.

Não há dúvidas de que os spreads praticados no Brasil estão entre os mais elevados do mundo, o que encarece as operações para o tomador final. A divergência aparece quando se apontam as causas. Para os bancos, as taxas de juros dos financiamentos precisam ser altas para cobrir as perdas com calotes e outros encargos do sistema.

Em audiência ontem na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal, voltou a argumentar que os spreads elevados no país decorrem dos altos custos da intermediação financeira. Segundo ele, dados do Banco Central apontam que 77% do spread bancário são custos como inadimplência (55,7%), impostos (15,6%) e outros. “Para que consigamos reduzir o spread temos de fazer uma reforma no ambiente de crédito”, disse.

O levantamento do BC, que compreende a composição do spread entre 2011 e 2016, mostra ainda que o lucro dos bancos representa 23,3% da margem.

O material da Fiesp, no entanto, mostrava o Brasil na 66ª posição do ranking global de inadimplência do sistema financeiro em 2016, com uma taxa de calotes mais baixa que a de que países que possuem spread menor e também enfrentaram crises recentes, como Itália, Irlanda, Portugal, Rússia e Espanha. Vale lembrar que essas economias têm sistema bancário e política monetária diferentes.

Na comparação com países que apresentam metodologia de cálculo similar, em 2017, o spread no Brasil era 14,4 vezes maior, segundo o estudo. A média da diferença entre a taxa de captação e a dos empréstimos em países como Suécia, Nova Zelândia, Malásia, Chile, Itália e Japão era de 1,5 ponto percentual, ante 21,5 ponto no Brasil.

“As taxas altas tiram das pessoas a capacidade de consumir mais. E um consumo mais forte ajudaria na recuperação da economia”, afirma José Ricardo Roriz Coelho, diretor titular do departamento de economia, competitividade e tecnologia da Fiesp. De acordo com ele, o objetivo do levantamento é fomentar a discussão sobre os spreads e, no fim das contas, sobre as taxas de juros cobradas do consumidor final.

O spread no Brasil encerrou fevereiro em 20,4 pontos percentuais. Considerando apenas as operações de crédito com recursos livres, o número sobe para 34,1 pontos, segundo dados do BC.

De acordo com a Fiesp, o spread médio nas operações de crédito a pessoa física com recursos livres no Brasil subiu para 54,6 pontos percentuais em 2017, ante média de 34,5 pontos no período de 2012 a 2014 – antes, portanto, da crise e num momento em que os bancos públicos reduziram taxas artificialmente, o que teve repercussões negativas em seu capital. O estudo alega que a taxa de inadimplência, por sua vez, baixou de uma média de 6,3% para 5,7% na mesma base de comparação.

Por essa razão, afirma o levantamento, o spread médio cobrado nos financiamentos a pessoas físicas poderia ter sido de 31,1 pontos percentuais no ano passado, ou 23,5 pontos inferior ao efetivamente praticado pelos bancos.

Isso significa, de acordo com a Fiesp, que as pessoas físicas poderiam ter pago R$ 141,6 bilhões a menos em juros nas parcelas das concessões de empréstimos efetuadas em 2017. Dessa forma, o comprometimento das famílias com juros no ano passado seria de 6,7% da renda, e não de 10,1%. “Esse dinheiro poderia ir para o consumo e ajudar a movimentar a economia”, diz Roriz.

Considerando o patamar de spreads visto no ano passado, o estudo aponta que as parcelas a serem pagas entre 2018 e 2022 referentes a financiamentos contratados em 2017 serão R$ 899 bilhões superiores ao que poderiam ser. “Os juros do Brasil sempre foram os mais altos do mundo, e as pessoas se acostumaram com isso”, afirma Paulo Skaf, presidente da Fiesp e pré-candidato do MDB ao governo de São Paulo.

Para a Febraban, sistema tributário aumenta custos

A queda da Selic para mínimas históricas municiou questionamentos sobre o ritmo lento de redução dos juros dos empréstimos pelos bancos e, como consequência, de um destravamento do crédito. Os altos lucros das instituições financeiras colocaram mais combustível na discussão sobre a necessidade de se reavaliar os spreads bancários – diferença entre taxa de captação e custo final do financiamento.

O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal, fez uma ampla defesa das instituições que representa ontem na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e voltou a acusar os fatores estruturais pelos custos elevados do crédito. Portugal buscou refutar os argumentos apontados como vilões dos spreads elevados, como a grande concentração do setor, a falta de competição ou os supostos lucros abusivos. Para ele, a culpa é dos altos custos da intermediação financeira.

Segundo Portugal, dados do Banco Central apontam que custos como inadimplência, impostos e outros representam mais de três quartos do cálculo do spread. O chefe da federação apontou a necessidade de uma reforma do ambiente de crédito.

O dirigente reconheceu a queda significativa da inadimplência desde 2016. Mas, acrescentou, a taxa é apenas um dos componentes do spread. “Nosso problema, como tentei mostrar, mas não fui bem-sucedido, não é só a taxa de inadimplência. É a taxa de recuperação dos créditos que é muito baixo”, disse.

O executivo voltou a citar a baixa recuperação dos créditos com garantias em casos de falência, de apenas 16%, e o sistema tributário como fatores negativos ao spread. Segundo o dirigente, há descasamento no pagamento de impostos sobre provisões e o uso dos benefícios tributários. “Isso é um custo, é um financiamento ao Tesouro. Os bancos têm R$ 130 bilhões em créditos tributários por causa desse mecanismo.” Portugal mencionou ainda o elevado saldo de provisões para processos trabalhistas, cíveis e fiscais e as altas alíquotas de depósitos compulsórios.

De acordo com o presidente da federação, o setor gostaria de ver as taxas caindo mais rapidamente. E, ponderou, os juros e spreads têm recuado, sim. “É muito noticiado que a Selic caiu e os juros e spread não. A queda da Selic [desde outubro de 2016] foi de 7,5 pontos percentuais e a taxa média para pessoa física com recursos livres caiu 16,6 pontos, mais que o dobro.”

“Ouço a pergunta ‘por que não caiu na mesma proporção?’ É verdade, mas a Selic não é o componente único da taxa final. A Selic afeta a taxa de captação. O spread tem outros elementos. É por isso que não há essa proporcionalidade que os desavisados acham que deveria ter”, disse.

Na visão de Portugal, os preços dos empréstimos têm de ser adequados para reduzir os riscos de inadimplência. Ele disse ainda que existe uma oportunidade de aproveitar o ciclo de queda da Selic para fazer os juros baixarem mais rápido. Uma das medidas que Portugal citou com poder de acelerar o processo é o cadastro positivo, que está para ser votado pela Câmara nos próximos dias.

Portugal citou um estudo divulgado pelo BC para corroborar a ideia de que a queda das taxas finais está dentro do padrão histórico. A pesquisa mostra que o recuo da Selic tem se refletido nos juros no mesmo padrão dos últimos 15 anos.

Em relação às críticas sobre a concentração do setor, Portugal ponderou que os setores bancários no Brasil e no mundo são concentrados por serem segmentos intensivos em capital. Por métricas internacionais, Portugal disse que a concentração no setor brasileiro é moderada. Parte da concentração se deve à forte presença dos bancos públicos, especialmente no crédito imobiliário e rural, comentou.

A Febraban encara como natural a entrada de novas empresas no mercado, inclusive as fintechs (empresas de tecnologia financeira). “As fintechs são vistas como oportunidade de parceria e modernização, mas é importante distinguir livre competição de ‘free riding’ e arbitragem regulatória.” Segundo Portugal, os novos entrantes não podem fazer uso de infraestrutura sem compartilhar o custo (free riding), ou ter regras diferentes para fazer a mesma prestação de serviços.

Respondendo às críticas feitas sobre o lucro dos bancos, Portugal afirmou ver o resultado como uma manifestação de aceitação social. “Quando alguém produz algo com valor, as pessoas consomem e isso se materializa no lucro. Não demonizo o lucro”, disse. Na sua apresentação ele comentou ainda que o lucro é essencial para manter os níveis de capital (regras de Basileia) e os investimentos.

Sobre a retomada da atividade ter decepcionado no começo do ano, Portugal admitiu a recuperação lenta do crédito. “O estoque não está mudando, mas na margem tem alguma recuperação.”

Sem citar o economista-chefe do UBS, Tony Volpon, que teve estudo sobre spread bancário divulgado pelo Valor e mencionado por senadores, o presidente da Febraban disse ficar “esperançoso com economistas apresentando modelos diferentes, mas o banco dele não atua no mercado de crédito”.

Volpon divulgou estudo mostrando que os spreads estão de 15 pontos a 20 pontos acima de onde deveriam estar, considerando o comportamento da Selic e da inadimplência. “Quem sabe esses modelos serão validados pela área de crédito e esse banco vai começar a atender empresas no crédito”, ironizou Portugal.

O dirigente disse, ainda, estranhar o fato de os grandes bancos internacionais concentrarem capacidade fora do varejo. “Por que não atuam nessa área se a margem é tão boa?” O que vimos, segundo ele, foi a saída de estrangeiros, como HSBC e Citi do varejo. “É um paradoxo. Bancos que poderiam se expandir saem do mercado.”

O professor da PUC-Rio e economista-chefe da Stone, Vinícius Carrasco, que também participou da audiência da CAE, fez um contraponto a Portugal e disse que o peso do spread na taxa final tem aumentado. “Baixo repasse é sugestivo de baixa competição”, comentou.