A partir daí a dívida bruta do governo geral deve cair lentamente e convergir para 72,6% do PIB em 2030. Essa é a trajetória traçada pela IFI no cenário-base. Entre outras variáveis, esse cenário leva em consideração crescimento médio real do PIB de 2,2% ao ano entre 2020 e 2030, com taxa média de juros reais de 4,3%.

No cenário pessimista - elevação média de 1,4% ao ano de PIB e juros de 5,8% -, classificado como o segundo mais provável pela IFI, a dívida chegaria a 102,9% em 2030. No cenário otimista - crescimento médio de PIB de 3,4% ao ano e juros de 3,2% -, considerado o menos provável, a dívida bruta do governo geral cairia a 39,7% do PIB em 2030.

O cenário-base, salienta Felipe Salto, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), depende de um quadro de ajuste que permita ampliar os resultados fiscais e gerar superávit primário a partir de 2023. Isso, diz ele, dependerá de melhora expressiva do resultado primário. A política fiscal para isso, segundo Salto, poderá focar na contenção do gasto público ou no aumento das receitas, com elevação de carga tributária. Ou, acrescenta ele, na combinação de medidas dos dois lados.

Se mudanças estruturais não forem conduzidas do lados das despesas obrigatórias, incluindo Previdência, a atual regra do teto de gastos tenderá a ser descumprida em 2021, avalia a IFI. O próximo governo, diz Salto, deverá enfrentar esse desafio de indicar uma diretriz fiscal e perspectivas para o reequilíbrio das contas públicas.

As simulações para o cálculo da dívida bruta do governo geral consideraram as trajetórias esperadas para cada fatia da dívida pública federal. Os cálculos da IFI consideraram, entre outros, premissas para o comportamento dos juros, além de expectativas sobre o refinanciamento dos volumes da dívida. Entre as premissas, a IFI assumiu que entre 2018 e 2022 os déficits primários deverão ser financiados integralmente por emissões de títulos pós-fixados. Ou seja, atrelados pela Selic. A partir de 2023 o resultado primário passaria a ficar no azul.

Para se chegar a uma aproximação da dívida bruta do governo geral, foram somadas às projeções da dívida pública federal as estimativas para operações compromissadas, incluindo os resultados dos swaps cambiais. Também foi agregado um diferencial de 4,6 pontos percentuais do PIB, em 2018, para corrigir discrepâncias. Esse diferencial diminui ao longo do tempo.

As simulações, de acordo com Salto, mostram que a participação dos papéis corrigidos pela Selic na dívida pública federal ainda aumentará por bom tempo. Isso, diz ele, deve se manter até que o país restaure o equilíbrio fiscal e possa retomar o objetivo de alongar prazos e reduzir o custo médio da dívida.

Até o ano passado os títulos do Tesouro prefixados respondiam por fatia maior, com participação de 35,3% da dívida pública federal. Os papéis atrelados à Selic estavam 3,8 pontos percentuais atrás. Ao fim deste ano, porém, segundo projeções da IFI, o quadro estará diferente, com os títulos pós-fixados em 34,7% da dívida pública federal, enquanto os prefixados devem ficar em 33,2%. Os títulos prefixados voltam a responder por fatia maior da dívida pública federal somente a partir de 2027, ainda segundo projeções da IFI.

No Plano Anual de Financiamento (PAF), no qual indica o planejamento em relação ao perfil da dívida pública federal, explica Salto, o Tesouro Nacional demonstra que a trajetória desejada é aumentar a participação dos títulos prefixados ao longo do tempo. Mas, ao mesmo tempo, o Tesouro projeta que essa participação deverá diminuir por algum tempo para depois voltar a crescer e se aproximar dos níveis desejados.

Para os títulos de taxa flutuante - que são os pós-fixados, indexados à Selic -, o Tesouro, diz Salto, indica uma trajetória desejada de queda ao longo do tempo, mas projeta que a participação desses papéis aumentará inicialmente, para depois diminuir.

Atualmente, explica o economista da IFI, o governo federal tem aproveitado a Selic mais baixa para emitir títulos ligados à taxa básica de juros. A Selic atualmente está em 6,5%, taxa bem abaixo dos 14,5% de outubro de 2016, antes do atual ciclo de queda. A estratégia permite suavizar a pressão dos juros sobre a dívida. "No atual quadro de incerteza não é recomendável a emissão de maior volume de títulos prefixados, porque o prêmio exigido pelo mercado para tomar os papéis é muito alto." Os prêmios, diz Salto, costumam ser altos em momentos de baixa confiança na economia.

Por isso, a melhora do perfil de composição da dívida pública federal, avalia o diretor da IFI, depende da consolidação fiscal a ser conduzida a partir do próximo ano, com o novo governo.

O conjunto dos títulos que o Tesouro emite anualmente para cobrir o pagamentos dos juros da dívida e os déficits primários formam a dívida mobiliária do governo federal. Em boletim especial sobre o endividamento público a ser divulgado hoje pela IFI, Salto destaca que a dívida mobiliária e as operações compromissadas equivalem a 70,4% do PIB, dentro de uma dívida bruta do governo geral da ordem de 77% do PIB atualmente. Ou seja, apenas esses dois componentes, ambos correspondentes à dívida interna, abrangem 91,4% da dívida bruta.

Lastreadas ou garantidas em títulos do Tesouro Nacional e realizadas pelo Banco Central, as operações compromissadas também poderão reduzir-se, diz Salto, caso seja possível diminuir o elevado volume de intervenções para manter a inflação sob controle.