Suíça e Brasil vão trocar informações sobre diferentes tipos de contas para frear a evasão fiscal e ajudar as autoridades a identificar quem esconde dinheiro fora do país. As cifras de 2018 de saldo de contas, juros, dividendos, rendimentos de produto de seguro, rendas geradas por ativos ou pagamentos efetuados pela conta bancária serão automaticamente trocadas entre os dois países em 2019.

Essa cooperação entre a Suíça, o maior centro mundial de gestão de fortuna "offshore", e vários países foi precedida de programas de regularização que permitiram aos clientes declarar ao fisco seus patrimônios no estrangeiro.

"Muitos participaram e nossa associação acompanhou os bancos nessa via, como vis-a-vis do Brasil", afirma Raoul Wurgler, secretário-geral adjunto da Associação de Bancos Estrangeiros na Suíça. "No entanto, parece que alguns clientes preferiram transferir seu patrimônio para jurisdições que não participam da troca de informações, notadamente os Estados Unidos."

Os EUA têm seu próprio programa de troca automática de informação bancária, o Fatca, que inspirou o modelo global da OCDE. Isso significa que o brasileiro que transferiu dinheiro para os EUA em todo caso terá suas informações dadas à Receita Federal por Washington. "Há troca automática de informações bancárias entre Brasil e EUA, com suporte no Fatca", diz a Receita Federal. "O padrão é similar ao que ocorre com outros países pelo modelo OCDE."

No entanto, notam fontes na área financeira, há vários países ou jurisdições que ainda não ativaram os acordos bilaterais para a troca automática, de forma que o dinheiro transferido para esses locais não será alvo de informação para a Receita, ao menos não agora.

Conforme Wurgler, a implementação do padrão OCDE representou uma carga "administrativa e financeira considerável para os intermediários financeiros". "Isso impactou particularmente os pequenos estabelecimentos, que são um número importante na praça financeira suíça", diz.

Gustavo Tavares, executivo-chefe do Itaú em Zurique, confirma um impacto interno, operacional, para adaptar os processos do banco à nova exigência. Mas diz que isso "já foi testado, com total sucesso, em junho, quando realizamos a primeira troca de informações referentes a uma pequena quantidade dos nossos clientes, residentes em países da Europa". Ele diz que no caso do Itaú Suíça não aconteceu migração relevante para os EUA. "Talvez alguns bancos estrangeiros que operam em ambas as jurisdições possam ter sentido isso de forma mais clara."

Tavares observa que sua base de clientes é relativamente recente e qualificada, em sua maioria composta por recursos provenientes do próprio Itaú no Brasil. "Uma condição para investir conosco é que os ativos sejam devidamente declarados para a autoridade fiscal brasileira. Casos pontuais de clientes que não estavam regulares até 2016 foram resolvidos na anistia", explica o executivo. Atualmente, 98% dos clientes do Itaú em Zurique são brasileiros.