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Documentos SINFAC-SP

JURÍDICO/LEGISLAÇÃO

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Conteúdos:

LEI DA ESC: PARECER DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS (CAE)...

BAIXE O PARECER VOTADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS (CAE) DO SENADO NO DIA 25/06/2024.

COMPARAÇÃO EAA 2023 E PAUTA DE REIVINDICAÇÃO 2024

TABELA COM COMPARAÇÃO ENTRE A CONVENÇÃO EAA 2023 E A PAUTA DE REIVINDICAÇÃO 2024

Fórum SINFAC-SP da Reforma Tributária - 29/04/2024

Apresentação feita na reunião do Fórum SINFAC-SP da Reforma Tributária no dia 29 de abril de 2024.

TJSP aplica Res. 175 CVM para amparar direito de regresso pa...

TJSP APLICA 175 CVM PARA AMPARAR DIREITO DE REGRESSO PARA OPERAÇÕES DE FUNDO DE INVESTIMENTOS

Parecer PL 4173/23

PARECER ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 4.173, DE 2023 Dispõe sobre a tributação da renda auferida por...

SINFAC-SP apresenta alterações para a MP dos Fundos Fechados...

Acesse os links abaixo e conheça as Emendas: 1. Emenda 18 - exclui os FIDCs fechados do regime de come-cotas, assim somente será trib...

Simulação mostra a perda da competitividade das empresas ins...

Ofício: Ajustes na Resolução BCB 339/23 - Duplicata Escritur...

Ofício conjunto SINFAC-SP e ABRAFESC que busca ajustes na Resolução BCB 339/23 no que diz respeito duplicatas escriturais co...

Emenda 20 à Medida Provisória 1.184/23

Emenda 20 à Medida Provisória 1.184/23 Busca reduzir a alíquota de 10% para 6% (apenas para o caso das Emendas 18 e 19 n&...

Emenda 19 à Medida Provisória 1.184/23

Emenda 19 à Medida Provisória 1.184/23 Elimina a tributação sobre o estoque de rendimentos, ou seja, os rendimentos retroativos a...

Emenda 18 à Medida Provisória 1.184/23

Emenda 18 à Medida Provisória 1.184/23 Exclui os FIDCs fechados do regime de come-cotas, assim somente será tributada a cota quando do e...

Contextualização: O mercado de FIDCs / ARTIGO - LIBERUM RATI...

ARTIGO ANÁLISE - LIBERUM RATINGS Contextualização: O mercado de FIDCs AUTORES: Décio Bapttista Santos José Marcos de Ol...

Emenda PEC 45-2019 - Simples Nacional - proposta

Clique em "Arquivo anexo" para baixar a proposta da FECOMERCIOSP e do SINFAC-SP de Emenda à PEC 45/2019 que trata da Reforma Tributá...

Em tempos de crise de crédito, MPMEs encontram oportunidades...

“Em tempos de crise de crédito, MPMEs encontram oportunidades de obtenção de recursos fora dos bancos”, artigo coassinado pelo...

Latvida - arquivamento da RJ

Justiça reconhece Securitizadoras e Fundos como titulares de...

Justiça reconhece Securitizadoras e Fundos como titulares de recebíveis cedidos pela Latvida, empresa em recuperação judicial

Acórdão Sniper

Confirmação por telefone e e-mail

Apoio Litoral Norte (SP)

Empresas do litoral norte paulista que precisam de recursos após forte chuva que devastou a região no Carnaval de 2023.

Primeira decisão

Petição aos Processos Administrativos

Decisão Deferitória da Liminar

Liminar do TJSP define: ISS não incide sobre o deságio das f...

SINFAC-SP consegue liminar que impede Prefeitura de SP de cobrar ISS sobre o deságio das factorings. Clique para baixar a decisão do dia 15/1...

ELEIÇÕES CEBRASSE - TRIÊNIO 2023/2026

CHAPA ELEITA PARA DIRETORIA DO CEBRASSE - TRIÊNIO 2023/2026

Penhora online - modalidade Teimosinha

Planilha de comparação tributária segmento de Fomento Comerc...

No link abaixo você poderá realizar simulações e comparar a tributação das empresas que compõe nosso segmento: F...

Portaria litigância predatória associativa

Anexo Alexandre Fuchs: SISBAJUD “Teimosinha”

Anexo: Recuperação judicial do devedor principal nao impede...

Recuperação judicial do devedor principal nao impede execução contra solidários

COMPARAÇÃO CONVENÇÃO EAA 2021 E PAUTA DE REIVINDICAÇÃO 2022

Anexo Confirmação de favor obriga o sacado ao pagamento

Parecer final Camara dos Deputados PL 4188 2021

Parecer do relator Deputado João Maia para PL 4188 - 2021

Email Guilherme Campos - PL 4188

Email encaminhado ao sr Guilherme Campos sobre PL 4188-2021

Email Deputado Federal Julio Cesar - PL 4188 - 2021

Email enviado ao Deputado Federal Julio Cesar sobre o PL 4188=2021

Email ao Deputado Federeal João Maia - PL 4188 - 2021

Email enviado ao Deputado Federal João Maia sobre PL 4188 2021

Confirmação do sacado e a indisponibilidade das exceções pes...

Confirmação do sacado e a indisponibilidade das exceções pessoais em caso de devolução das mercadorias

Portaria 166/2022 - Detran-SP

Portaria DETRAN-SP Veículos - DV 166/2022 , de 20 de abril de 2022. Estabelece normas complementares pertinentes à transmissão eletr&...

Modelo de carta de recompra

ISS TJSP incidencia somente sobre o ad valorem

Proposta do SINFAC-SP para alteração da MP 1.085/21

Proposta de alteração MP 1.085/2021

Marco de Garantias - proposta SINFAC-SP

Proposta de alteração no PL 4188/2021.

Acórdão sócios devedores solidários

Execução de NP em garantia ao contrato de matéria prima

Sacado notificado que paga direto ao cedente paga novamente

Projeto de Lei Complementar 202/2021

Projeto de lei Complementar 202/2021

DOC-EMENDA 8 - MPV 11032022-20220318

Regresso FIDC viabilidade de contratação

Fraude na doação de imóveis aos filhos – ação pauliana

Birôs de crédito e setor de factoring combatem ‘indústria de...

Acesse a matéria abaixo pelo link: https://www.sinfacsp.com.br/attachs/wVeuFO.png

ESC validade do contrato feito com empresa de médio porte e...

Confira o documento completo.

Julgado STJ - Direito de regresso em contrato de FIDC

Confira o julgado do STJ sobre o direito de regresso em contrato de FIDC.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATOS ELETRÔNICOS.

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATOS ELETRÔNICOS. EXTIN&Cc...

Reconhecimento da autonomia da nota promissória em garantia...

Baixe o Julgado mediante log in e senha.

Pesquisa Ampla

Pesquisa Ampla 2021

Inexistência de juros validade do deságio e a possibilidade...

Remunerado por deságio, a receita operacional relativa a compra de ativos não sofre limitação legal. Possibilidade de reembolso de d...

Ofício PL 2337/2021

Conheça o ofício enviado pelo SINFAC-SP com proposta para alterar o PL 2337/2021.

Carta contra a PL 2337/2021

Em apelo por uma maior discussão sobre a reforma tributária que tramita na Câmara, um grupo formado por 120 entidades empresariais que repre...

Devolução de mercadorias

Devolução de mercadorias a qualquer tempo pode gerar insegurança nas relações comerciais, entendeu o TJSP. Íntegra...

Execução contra sócio de sociedade dissolvida por ausência d...

SOCIEDADE LIMITADA COM UM ÚNICO SÓCIO POR MAIS DE 180 DIAS – DESCONSTITUIÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA –...

Manifesto "Meio aberto, meio quebrado"

Manifesto "Meio aberto, meio quebrado" defende reabertura integral de comércio e serviços. Clique para baixar o documento.

Em dois anos de implementação, ESC amplia acesso a créditos...

Baixe o arquivo em PDF da matéria completa com entrevista do Hamilton de Brito Jr., presidente do SINFAC-SP e da ABRAFESC.

Manual de Adequação e Boas Práticas para Lei Geral de Proteç...

Manual sobre Lei Geral de Proteção de Dados. (postado 09/04/2021)

Manifesto Fecomércio

Julgado: Securitização tem direito de regresso e não cobra j...

Securitização tem direito de regresso e não cobra juros, mas sim o deságio. Baixe o julgado.

Íntegra de julgado mencionado no artigo "Em reconvenção, com...

Íntegra de julgado mencionado no artigo "Em reconvenção, comprovada a entrega da mercadoria e as confirmações, fome...

Proposta de minuta para aplicação da LGPD para micro e peque...

Proposta de minuta para aplicação da LGPD para micro e pequenas empresas.

PORTARIA SEPRT/ME Nº 477, DE 12 DE JANEIRO DE 2021

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Pre...

SINFAC-SP - Prorrogação de acesso aos dados NF-e _ Portaria...

SINFAC-SP - Prorrogação de acesso aos dados NF-e _ Portaria RFB 4255_2020

Revisão da Resolução CONTRAN nº 689

Protocolo DENATRAN - Gravames, de 13 de março de 2020

Oficio ao Denatran, de 11 de março de 2020

Circular 4016 BACEN

Pesquisa de mercado do 3º trimestre de 2020

CERC - Registro de Recebíveis de Arranjos de Pagamento - Apr...

CERC - Registro de Recebíveis de Arranjos de Pagamento - Apresentação em 14/08/2020

PLP nº 166/2020

PLP nº 142/2020

ALTERAÇÃO LC 167/2019 _ Revisado SINFAC-SP

Resolução nº 4.734, de 27 de junho de 2019, BACEN

Circular nº 3.952, 27 de junho de 2019, BACEN

ANBC - Medida Setorial

Relatório Semanal de Contribuições - Ações - 15/06/2020

Relatório Semanal de Contribuições_Ações_15.06.2020

Carta sobre PL 675 deputado Alexis Fonteyne

Protocolo de retomada das atividades - SINFACSP

PL-675-2020 - Versão original da Câmara dos Deputados

Interessados na parceria Programa Crédito Turístico

Planilha com pedidos de credito a partir de parceria com a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo.

Parecer da Confederação Nacional do Comércio (CNC) sobre a M...

Parecer da Confederação Nacional do Comércio (CNC) sobre a MP 936/2020

Ofício do SINFAC-SP ao SEBRAE, enviado 03/04/2020

Ofício do SINFAC-SP ao SEBRAE, enviado 03/04/2020.

Ofício do SINFAC-SP à SOCOPA _ 03/04/2020

Comunicado SOCOPA sobre COVID-19 03/04/2020

TABELA COM INFORMAÇÕES SOBRE TRIBUTOS E PRORROGAÇÕES

Manifesto contra unificação do PIS e Cofins - subscrito pelo...

Manifesto contra unificação do PIS e Cofins - subscrito pelo SINFAC-SP

EMENDA 45 À PEC 110 - SENADOR MAJOR OLÍMPIO

EMENDA 191 À PEC 45 - DEPUTADO FEDERAL LAÉRCIO OLIVEIRA

EMENDA 19 À PEC 45 - DEPUTADO FEDERAL LAÉRCIO OLIVEIRA

EMENDA 177 À PEC 45 - DEPUTADO FEDERAL LAÉRCIO OLIVEIRA

EMENDA 84 À PEC 110 - SENADOR LUÍS CARLOS HEINZE (PP/RS)

EMENDA 82 À PEC 110 - SENADOR JORGINHO MELLO (PL-SC)

EMENDA 74 À PEC 110 - SENADOR MAJOR OLÍMPIO (PSL/SP)

Transcrição da fala do presidente Hamilton de Brito Junior n...

Transcrição da fala do presidente Hamilton de Brito Junior na FecomercioSP em 23-09-19, interpelando o professor Bernard Appy

Emenda 43 à PEC 110-2019, apresentada pelo senador Major Olí...

Emenda 43, à PEC 110-2019, apresentada por senador Major Olímpio

Emenda Aditiva à PEC45 apresentada por Laércio Oliveira

ADPF 324 - Terceirização Atividade-fim_Acórdão STF

SINFAC-SP NA MÍDIA - DCI - COBERTURA DO 12º SIMPÓSIO / ACORD...

SINFAC-SP NA MÍDIA - DCI - COBERTURA DO 12º SIMPÓSIO / ACORDO CERC (26-08-2019)

SINFAC-SP na Mídia - ESCs tem capital inicial abaixo do espe...

SINFAC-SP na Mídia - ESCs tem capital inicial abaixo do esperado (Estadão, 14-07-19)

SINFAC-SP na mídia - ESCs avançam 234,1% em um mês (DCI, 17-...

SINFAC-SP na mídia - ESCs avançam 234,1% em um mês (DCI, 17-07-19)

ESC - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (24/04/2019)

ESC - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (24/04/2019) - PÁGINAS 1 E 2

Cadastro Positivo - Carta do SINFAC-SP ao deputado federal W...

Cadastro Positivo - Carta do SINFAC-SP ao deputado federal Walter Ihoshi

Projeto de Lei Anticrime - Ministério da Justiça e Segurança...

Projeto de Lei Anticrime - Ministério da Justiça e Segurança Pública

Apresentação Reforma Trabalhista - Deputado Rogério Marinho

Circular ANFAC nº 027, de 10 de abril de 2018

Cadastro Positivo - Oficio aos deputados federais

ENTREVISTA - PRESIDENTE HAMILTON DE BRITO JUNIOR - REVISTA S...

ENTREVISTA PRESIDENTE HAMILTON DE BRITO JUNIOR - REVISTA SINFAC-RS

Íntegra do PLP nº 441/2017

Íntegra do Relatório Alfredo Kaefer, PL 3648, de 2015

Edital de Consulta Pública nº 55/2017, de 30 de agosto de 20...

Edital de Consulta Pública nº 55/2017, de 30 de agosto de 2017

MANIFESTO Contra a Reforma do PIS-Cofins - 23.08.2017

PROPOSTAS DO SINFAC-SP - MUDANÇAS NA NF-E

MANUAL DE REGISTRO - EIRELI

Manual de Registro - Eireli

PALESTRA DO DEPUTADO FEDERAL LUIZ CARLOS HAULY