Julgados

Julgados Palestra Recuperação de Crédito no novo CPC

JULGADOS PALESTRA GARANTIAS NA OPERAÇÃO DE FOMENTO COMERCIAL

Conteúdos:

Julgado: Mercadoria confirmada e notificado o sacado devoluç...

Mercadoria confirmada e notificado o sacado devolução posterior não atinge a fomento - inoponibilidade das exceções pessoais....

Julgado: Regresso na atividade de FIDC e a nota promissória

Cessão de direitos creditórios (CCB – Cédula de Crédito Banc...

Juros contratados na CCB podem ser cobrados quando a CCB é cedida para Fidc

Fundo não se submete a Lei da usura

RECUPERAÇÃO JUDICIAL - EXECUÇÃO CONTRA SOLIDÁRIOS NÃO PARA

Baixe a íntegra do Julgado mediante login e senha.

Julgado: Securitização tem direito de regresso e não cobra j...

Securitização tem direito de regresso e não cobra juros, mas sim o deságio. Baixe o julgado.

JULGADO - Ação monitória com base em cheque prescrito. Deved...

Ação monitória com base em cheque prescrito. Devedor tem que provar o pagamento do cheque ou a cessão de má-fé.

Sacado que confirma e depois devolve mercadoria deve honrar...

Sacado que confirma e depois devolve mercadoria deve honrar pagamento a cessionária

JULGADO - Validade do regresso e da nota promissória

Validade do regresso e da nota promissória

JULGADO - Confissão de dívida com base em recompra e inaplic...

JULGADO - Confissão de dívida com base em recompra e inaplicabilidade juros na atividade

JULGADO - Revisional de juros impossibilidade

Revisional de juros impossibilidade

JULGADO - Validade da nota promissória para regressar contra...

Validade da nota promissória para regressar contra cedente por titulo viciado

JULGADO - Penhora de veículo automotor com presunção de prop...

Penhora de veículo automotor com presunção de propriedade baseada na posse e uso exclusivo do devedor

JULGADO - Desnecessidade de localização dos devedores para a...

Desnecessidade de localização dos devedores para arresto de bens

JULGADO - Quando a caderneta de poupança pode ser penhorada

Quando a caderneta de poupança pode ser penhorada

JULGADO - Sacado que confirma e-mail com simples OK se compr...

Sacado que confirma e-mail com simples OK se compromete a pagar para a cessionária

JULGADO - Executividade do contrato de securitização e direi...

Executividade do contrato de securitização e direito de regresso por inadimplemento simples

JULGADO - FIDC: Direito de regresso executividade do contrat...

FIDC: Direito de regresso executividade do contrato impossibilidade de rever encargos e em caso recuperação judicial o prosseguimento da demanda c...

Julgado - Cancelamento da CNH e passaporte do devedor

Cancelamento da CNH e passaporte do devedor

JULGADO - Inoponibilidade contra a factoring - e-mail confir...

Inoponibilidade contra a factoring e-mail confirmação.

JULGADO - Inaplicabilidade de tabelamento do desagio

Julgado - Inaplicabilidade de tabelamento do desagio

JULGADO - Confirmação por e mail é considerada aceite, imped...

Confirmação por e mail é considerada aceite, impedido a discussão por conta de devolução de mercadoria e a import&acir...

JULGADO - Pagamento das primeiras duplicatas, mas depois neg...

Pagamento das primeiras duplicatas, mas depois nega as demais

Confissão de dívida pode conter manifestação do cedente para...

Confissão de dívida pode conter manifestação do cedente para a responsabilidade pela solvência do devedor

JULGADO - Regresso contratado por securitizadora mero inadim...

Julgado - Regresso contratado por securitizadora mero inadimplemento

JULGADO - Cheque devolvido pela alinea 21 é considerado vici...

Cheque devolvido pela alinea 21 é considerado viciado para fins de recompra

JULGADO - Revisional contra factoring inexistência de juros...

Revisional contra factoring inexistência de juros e inaplicabilidade do limite de 12% ao ano

JULGADO - Penhorabilidade de imóvel residencial do devedor -...

Penhorabilidade de imóvel residencial do devedor - procrastinação do processo

JULGADO - Regresso por mera inadimplência contra cedente e r...

Julgado - Regresso por mera inadimplência contra cedente e responsáveis em contrato de FIDC

Julgados - Acórdão: Possibilidade de executar NP em garantia...

Julgados - Acórdão: Possibilidade de executar NP em garantia de títulos viciados

JULGADO - Validade da confirmação por e-mail e telefone: fra...

Validade da confirmação por e mail e telefone, fraude do cedente não pode atingir a fomento apos a confirmação dada.

Julgado - Responsabilidade do sacado pelos atos do funcionár...

Responsabilidade do sacado pelos atos do funcionário - culpa "in vigilando" e indenização ao cessionário

Julgado - Executividade de contrato de FIDC

Julgados - Múltiplas cessões: credor é quem tem a duplicata

Múltiplas cessões: credor é quem tem a duplicata

Julgado - Validade da contratação do regresso nos termos do...

Validade da contratação do regresso nos termos do Código Civil

Julgado - Fraude entre cedente e sacado não atinge a cession...

Fraude entre cedente e sacado não atinge a cessionária - culpa do sacado pela vigilância dos seus funcionários

Julgado - Prosseguimento de execução. Avalista. Nota promiss...

Prosseguimento de execução. Avalista. Nota promissria em caso de recuperação judicial do cedente contrato matéria-prima.

Julgado - Direito de regresso e executividade do contrato de...

Julgado - Direito de regresso e executividade do contrato de securitização

Julgado - Regresso contratado de acordo com o Código Civil e...

Julgado - Regresso contratado de acordo com o Código Civil e a responsabilização pelo recebimento direto do sacado

Julgado - Prazo para devolução das mercadorias é de 10 dias

Prazo para devolução das mercadorias é de 10 dias

Julgado - Nota promissória sem data de emissão não pode ser...

Nota promissória sem data de emissão não pode ser executada

Julgado - Taxas contratadas - validade - multa de 10% e inap...

Julgado: Taxas contratadas - validade - multa de 10% e inaplicabilidade do CDC

Julgado - Validade da confissão de dívida com base em mero i...

Julgado - Validade da confissão de dívida com base em mero inadimplemento para atividade de securitização

Julgado - Empresa em recuperação judicial pode assinar contr...

Julgado - Empresa em recuperação judicial pode assinar contrato de fomento sem necessidade de autorização do juiz

Julgado - Validade da confirmação por e-mail e ineficácia da...

Validade da confirmação por e-mail e ineficácia da devolução da mercadoria perante a fomento

Julgado - Multiplicidade de cessão e pagamento direto ao ced...

Multiplicidade de cessão e pagamento direto ao cedente.

Julgados - STJ reafirma endosso na atividade e a inoponibili...

STJ reafirma endosso na atividade e a inoponibilidade das exceções do sacado em duplicata aceita

STJ Acórdão - Embargos de Divergência (REsp nº 1.439.749/RS)

Julgados - Recuperação judicial do devedor principal não imp...

Recuperação judicial do devedor principal não impede execução dos garantidores

Julgado - Alienação fiduciária para empresas fora do SFI - V...

Alienação fiduciária para empresas fora do SFI - Validade para o contrato de fomento mercantil para garantir regresso de titulos não...

Julgado - Sacado que mesmo notificado por e-mail paga direta...

Sacado que mesmo notificado por e-mail paga diretamente ao cedente

validade da confirmação por e-mail

validade da confirmação por e-mail Apelação nº 0009110-49.2012.8.26.0019, COmarca de Americana, TJSP

factoring age de boa fé - inoponibilidade das exceções pesso...

Factoring age de boa fé - inoponibilidade das exceções pessoais portadora da nota e canhoto Autos de apelação 0153192-2...

Confissão de dívida sócio retirante da sociedade

Confissão de dívida sócio retirante da sociedade contrato social não registrado na Junta Comercial Agravo de Instrumento n&...

confissão de divida para recompra é novação e pode ser feita...

Autos de apelação 1015641-42.2016.8.26.0554 - Comarca de Sant André - TJSP

Julgado - Consignação em pagamento de duplicata objeto de mú...

Consignação em pagamento de duplicata objeto de múltiplas cessões e o critério temporal para a solução da titul...

Julgado - Contrato de fomento a matéria-prima é titulo execu...

Contrato de fomento a matéria-prima é titulo executivo quando firmado por duas testemunhas

Julgado: Contrato de securitização de recebíveis empresariai...

Contrato de securitização de recebíveis empresariais é considerado título executivo extrajudicial

Validade da contratação pro solvendo para fundos e fomento m...

Validade da contratação pro solvendo para fundos e fomento mercantil

Validade da recompra contratada inaplicabilidade do CDC e fa...

Validade da recompra contratada inaplicabilidade do CDC e fator de compras não se confunde com juros

Recuperação judicial do devedor principal não impede execuçã...

Recuperação judicial do devedor principal não impede execução contra solidários

Cheque clonado e a responsabilidade do banco sacado

Acórdão - Validade da recompra contratada inaplicabilidade d...

Acórdão - Validade da recompra contratada inaplicabilidade do CDC e fator de compras não se confunde com juros Apelação n&...

Nota promissória vale para pedir falência por duplicata simu...

Nota promissória vale para pedir falência por duplicata simulada e a não precisa ser sócio para assinar a notificação

Possibilidade de penhora de cotas sociais

Cheque e a inoponibilidade das exceções contra o endossatári...

Cheque e a inoponibilidade das exceções contra o endossatário

Julgado: TJSP - Ação de indenização por emissão em duplicida...

Julgado: TJSP - Ação de indenização por emissão em duplicidade contra o cedente

Julgado: Alienação fiduciária em contrato de fomento mercant...

Alienação fiduciária em contrato de fomento mercantil para garantir regresso de títulos com vício de origem

Julgado: TJ-SP, Confissão de dívida é novação

Julgado - TJ-SP, Confissão de dívida é novação

Arrematação de bem imovel e as dívidas condominiais

Confissão de dívida feita por escritura pública é mantida na...

Confissão de dívida feita por escritura pública é mantida na íntegra

Contrato-mãe - titulo executivo. Validade. Aditivos sem assi...

Contrato-mãe - titulo executivo. Validade. Aditivos sem assinatura. Antecipação não é considerada mútuo

TJ-SP defere pedido de ofício ao Cadastro de Clientes do Sis...

TJ-SP defere pedido de ofício ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro para localizar movimentações financeiras ocultas pelo uso de em...

Julgado: STJ entende pela validade da notificação por e mail...

STJ entende pela validade da notificação por e mail e inaplicabilidade da vedação

Julgado: Executividade da duplicata virtual

Executividade da duplicata virtual

Notificação por e mail confirmando o recebimento da mercador...

Notificação por e mail confirmando o recebimento da mercadoria e a teoria da aparência

Direito de regresso na atividade de securitização interpreta...

Direito de regresso na atividade de securitização interpretado pelo TJ-SP

Confissão de dívida e sócio retirante da sociedade contrato...

Confissão de dívida sócio retirante da sociedade contrato social não registrado na Junta Comercial

DANFE - Perícia requerida pelo sacado deve trazer assinatura...

DANFE - Perícia requerida pelo sacado deve trazer assinatura de funcionários contemporâneos à data da assinatura no documento como pa...

Protesto de nota promissória em garantia e autonomia do títu...

Protesto de nota promissória em garantia e autonomia do título

Pedido Decred deferido

Inoponibilidade contra a factoring - mercadoria entregue

Inoponibilidade contra a factoring - mercadoria entregue - APELAÇÃO Nº 1004103-18.2015.8.26.0322

Confissão de dívida com base em recompra e direito patrimoni...

Confissão de dívida com base em recompra e direito patrimonial disponível

ACÓRDÃO - CONFIRMAÇÃO POR E-MAIL VALE PARA OBRIGAR O SACADO...

ACÓRDÃO 0009110-49.2012.8.26

Confissão de dívida para recompra com pedido expresso pelo c...

Confissão de dívida para recompra com pedido expresso pelo cedente

Validade da nota fiscal com comprovante de entrega da mercad...

Validade da nota fiscal com comprovante de entrega da mercadoria

Assinatura no verso da nota promissoria é considerada aval

Securitizadora também tem direito de regresso

Confissão de dívida válida - possibilidade de FIDC contratar...

Confissão de dívida válida - possibilidade de FIDC contratar regresso

Securitizadora - inoponibilidade das exceções apos a confirm...

Securitizadora - inoponibilidade das exceções apos a confirmação vício oculto

Validade confissão de dívida com base no contrato de factori...

Validade confissão de dívida com base no contrato de factoring Autos de Apelação nº 1013903-86.2014.8.26.0037, COmaraca de A...

Recuperação de crédito recebíveis de cartão de crédito podem...

Recuperação de crédito recebíveis de cartão de crédito podem ser penhorados

Notificação por e-mail e desfazimento do negocio não atigem...

Notificação por e-mail e desfazimento do negocio não atigem a fomento.

Inoponibilidade contra a factoring mercadoria entregue

Julgado - Inoponibilidade contra a factoring mercadoria entregue

Penhora sobre faturamento do devedor

Sacado deve provar que assinatura no canhoto não é de funcio...

Sacado deve provar que assinatura no canhoto não é de funcionário seu Autos de Apelação nº 0016242-69.2011.8.26.0577,...

Reconvenção contra o sacado que confirma antes de devolução...

Reconvenção contra o sacado que confirma antes de devolução da mercadoria (dever pagar a duplicata)

JULGADO - Deságio não se confunde com juros e regresso pode...

JULGADO - Deságio não se confunde com juros e regresso pode ser livremente contratado

JULGADO - Pedido de falência com base na nota promissoria e...

Pedido de falência com base na nota promissoria e prova do vício

JULGADO - Penhora de bem imovel e a presunção de boa fé

Penhora de bem imovel e a presunção de boa fé

Validade nota promissoria pelo limite

Recuperação judicial - Devolução dos títulos

TJSP - Aplicação de regresso e da NP

Clique aqui para Download. TJSP - Aplicação de regresso e da NP

FACTORING X CRA - ACORDAO-STJ

ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. EMPRESA DE FACTORING. ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELA EMPRESA DE NATUREZA EM...

Acórdão - Itamar Gaino

Clique aqui para Download. Acórdão - Itamar Gaino

OPERAÇÃO DIGITALIZADA NÃO É OPERAÇÃO DIGITAL

No último dia 10, os empresários de Bauru e região participaram de mais um evento de interiorização promovido pelo SINFAC-SP,...

JULGADO - VALIDADE DE CONFISSÃO DE DÍVIDA

Clique aqui para Download. JULGADO - VALIDADE DE CONFISSÃO DE DÍVIDA

JULGADO TJ-SP - CONTRATO: CONFISSÃO DE DÍVIDA NÃO PODE SER I...

Clique aqui para Download. JULGADO TJ-SP - CONTRATO: CONFISSÃO DE DÍVIDA NÃO PODE SER INVALIDADA

Julgado - TJ-SP - Contratação de direito de regresso (Apel....

Clique aqui para Download. Julgado - TJ-SP - Contratação de direito de regresso (Apel. 0008019-18.2009.8.26.0248)

Duplicata Virtual - Julgado nº 002882-55.2013.8.26.0000

Clique aqui para Download. Duplicata Virtual - Julgado nº 002882-55.2013.8.26.0000

TRIBUNAL NÃO RECONHECE JUROS ABUSIVOS EM CONTRATOS (Apelação...

23/04/2013 - TRIBUNAL NÃO RECONHECE JUROS ABUSIVOS EM CONTRATOS (Apelação nº 0191939-85.2008.8.26.0100)

Sacado que não paga a terceiros - Julgado de Tribunal Paulis...

Clique aqui para Download. Sacado que não paga a terceiros - Julgado de Tribunal Paulista

Acórdão de penhora de faturamento

Clique aqui para Download. Acórdão de penhora de faturamento

TRIBUNAL PAULISTA RECONHECE A GARANTIA E O REGRESSO NO FOMEN...

Clique aqui para Download. TRIBUNAL PAULISTA RECONHECE A GARANTIA E O REGRESSO NO FOMENTO MERCANTIL TRIBUNAL PAULISTA RECONHECE A GARANTIA E O REGRE...

Garantias e direito de regresso - apel. 9910832668-5

Clique aqui para Download. Garantias e direito de regresso - apel. 9910832668-5 Entendimento de validade de nota porimissória em garantia e do dire...

TJSP SEDIMENTA ENTENDIMENTO: NOTA PROMISSÓRIA EM GARANTIA DE...

Clique aqui para Download. TJSP SEDIMENTA ENTENDIMENTO: NOTA PROMISSÓRIA EM GARANTIA DE RECOMPRA É VÁLIDA E LEGAL

Julgado sobre devolução de mercadorias integra do julgado

Clique aqui para Download. julgado sobre devolução de mercadorias integra do julgado

DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS DEVE SER FEITA E INFORMADA A EMPRES...

Clique aqui para Download. DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS DEVE SER FEITA E INFORMADA A EMPRESA DE FACTORING A 1ª Vara Cível da Comarca...

AÇÃO MONITÓRIA COM BASE EM CHEQUES NEGOCIADOS COM FACTORING...

AÇÃO MONITÓRIA COM BASE EM CHEQUES NEGOCIADOS COM FACTORING – ÕNUS DO EMITENTE EM PROVAR O VÍCIO Tratando-se de cheq...

NOVAS SÚMULAS DO STJ QUE DEVEMOS OBSERVAR NA RECUPERAÇÃO DE...

NOVAS SÚMULAS DO STJ QUE DEVEMOS OBSERVAR NA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO Recentemente foram aprovadas as Súmulas 417 e 419 que...

Fiel depositário pode recusar o encargo sem qualquer condici...

Clique aqui para Download. Fiel depositário pode recusar o encargo sem qualquer condicionamento O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirm...

Cheques prescritos podem fundamentar ação monitória sem ter...

Clique aqui para Download. Cheques prescritos podem fundamentar ação monitória sem ter que provar o negócio jurídico subja...