Perguntas e respostas - cont/trab

51. Uma empresa com pouco volume de trabalho pode contratar...

51. Uma empresa com pouco volume de trabalho pode contratar um funcionário como horista? Como funciona essa situação? RESPOSTA...

50. Como contabilizar o aumento de capital da ESC?

50. Como contabilizar o aumento de capital da ESC? RESPOSTA: Conforme determina a LCP 167/2019 em seu artigo 2º, parágrafo...

49. Empresas de fomento pode utilizar capital de terceiros e...

49. Empresas de fomento pode utilizar capital de terceiros em suas operações? RESPOSTA: 1) Nas operações de fo...

48. Podemos optar por pagar em folga, um funcionário que irá...

48. Podemos optar por pagar em folga, um funcionário que irá trabalhar em um feriado? RESPOSTA: Conforme expresso no Artigo 70 da CLT (Conso...

47. Quais as alíquotas cobradas dos impostos: Pis e Cofins n...

47. Quais as alíquotas cobradas dos impostos: Pis e Cofins na tributação do Lucro Real, para Securitizadoras? RESPOSTA: &nb...

46. Em qual Registro do EFD-Contribuições devem ser informad...

46. Em qual Registro do EFD-Contribuições devem ser informadas a Receita de diferencial na compra de títulos? RESPOSTA: Deverá...

45. Quais despesas na atividade de Factoring podem classific...

45. De acordo com o Regulamento do PIS e COFINS podemos no creditar das "aquisições efetuadas no mês de bens e serviços utilizad...

44. Com relação à operação de recompra de títulos, como deve...

44. Com relação à operação de recompra de títulos, como devemos classificar o valor auferido pela empresa, como uma re...

43. Com relação ao ISS incidente sobre a Receita de Ad Valor...

43. Com relação ao ISS incidente sobre a Receita de Ad Valorem, deve ser deduzido do valor líquido do borderô a ser pago ao cliente (...

42. Qual a melhor maneira de classificar o reembolso de desp...

42. Qual a melhor maneira de classificar o reembolso de despesas? É uma receita normal das operações de factoring (sujeita a tributaç...

41. Quanto ao alvará de funcionamento da ESC, essa é uma obr...

41. Quanto ao alvará de funcionamento da ESC, essa é uma obrigação mesmo para a ESC que não possua nenhum funcionário...

40. O pagamento do auxilio creche é após o retorno da licenç...

40. O pagamento do auxilio creche é após o retorno da licença maternidade? REPOSTA o valor referente ao auxílio crec...

39. Quais as obrigações acessórias (fiscal e contábil) , a S...

39. Quais as obrigações acessórias (fiscal e contábil) , a Securitizadora deve entregar? RESPOSTA: TRIBUT&...

38. O IRRF (CODIGO 5232) SOBRE OS RESGATES DAS DEBENTURES SÃ...

38. O IRRF (CODIGO 5232) SOBRE OS RESGATES DAS DEBENTURES SÃO RECONHECIDOS COMO DESPESAS CONTABILMENTE OU SÃO COMPENSAVEIS DO IMPOSTO A PAGAR NO E...

37. O IOF adicional incide apenas no montante ou no valor de...

37. O IOF adicional incide apenas no montante ou no valor de cada parcela? RESPOSTA FATO GERADOR DO IOF NA ATIVIDADE DE FACTORING:...

36. A suspensão do IOF nas operações financeiras em geral a...

36. A suspensão do IOF nas operações financeiras em geral a partir do dia 1/04/22 deve vigorar até quando, e a mesma se aplica nas o...

35. Caso uma ESC ultrapasse o limite o faturamento bruto, qu...

35. Caso uma ESC ultrapasse o limite o faturamento bruto, qual órgão público irá notifica-la para voltar ao enquadramento? ...

34. Existe alguma consequência caso a ESC ultrapasse o limi...

34. Existe alguma consequência caso a ESC ultrapasse o limite de faturamento mensal? RESPOSTA O artigo 4º da Lei Complementar 1...

33. A Securitizadora pode optar por NÃO publicar em jornais...

RESPOSTA: Sim, sociedade anônima de capital fechado tem que publicar balanço. A obrigatoriedade tem como base o artigo 133, § 3&ord...

32. Tem tributação de IOF sobre a recompra?

RESPOSTA: Sim. Deverá tributar o diferencial existente, bem como, todas as receitas adicionalmente inseridas nesta recompra. Serão tributado...

31. Sobre a recompra é necessário fazer novo aditivo?

RESPOSTA: Sim. Deverá gerar novo aditivo, gerando inclusive novo borderô.

30. Qual a tributação que incide sobre o deságio, no caso de...

No caso da aquisição de créditos federais por uma SECURITIZADORA, onde o valor do crédito é de x valor, porém o mesmo...

29. Os juros pelos empréstimos realizados, que a ESC receber...

RESPOSTA: A Lei 167/2019 define em seu artigo 2º, parágrafos 2º e 3º, contemplado a forma do aumento do Capital Social e o limite das o...

28. Como proceder no caso em que é preciso reduzir o capita...

RESPOSTA: REDUÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DE UMA SOCIEDADE LIMITADA A redução de capital social é uma prática empresar...

27. A partir de que momento que é feita a operação de emprés...

RESPOSTA: É regulamentado, atualmente, pelo decreto nº 6.306 de 2007, que o denomina como IOF (Imposto sobre Operações de Cr&e...

26. Como proceder nas securitizadoras quando nosso cliente (...

RESPOSTA: CEDENTE: aquele que cede direitos e obrigações de contrato a terceiros. Para comprovação junto ao IRPJ, bem como, pa...

25. O IOF deve ser calculado sobre o valor liquido repassado...

RESPOSTA: IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) Nas operações de empréstimo, financiamento e de...

24. A Securitizadora de Credito pode tomar capital em Banco...

RESPOSTA: A Securitizadora não pode realizar empréstimos junto a instituições financeiras com objetivo de comprar recebíve...

23. Uma empresa de Factoring precisa fazer um depósito inici...

RESPOSTA: No ato da constituição os sócios tem 30 dias para integralizar o Capital Social da sociedade, conforme sua participaç&a...

22. Uma Factoring com o tem um valor máximos de títulos que...

RESPOSTA: Na atividade de factoring não existe correlação entre o Capital Social realizado da sociedade e o volume de operaç&otil...

21. As empresas de FACTORING devem optar por lucro real ou p...

RESPOSTA: Por força do inciso VI, do artigo 14 da Lei 9.718/1998, as empresas de factoring estão obrigadas a determinaçã...

20. Um ESC com o regime de caixa as tributações são calculad...

RESPOSTA: Os tributos da ESC pelo regime de caixa, são apurados com base no recebimento das receitas auferidas, tendo como base de cálculo a&nb...

19. O lucro que entra na empresa mensalmente em forma de jur...

RESPOSTA: A integralização do capital social poderá ocorrer através de dinheiro ou bens, nas seguintes hipóteses: a) in...

18. Posso assumir a contabilidade da minha empresa ou haveri...

RESPOSTA: SIM, poderá assumir a contabilidade de sua própria empresa, desde que devidamente registrado junto Conselho Regional de Contabil...

17. Podemos contabilizar e deduzir para fins de apuração do...

RESPOSTA: Poderão ser lançados contabilmente a título de perdas, e consequentemente abatidos da base de cálculo do IRPJ e da CSLL...

16. Qual seria o regime tributário que as securitizadoras de...

RESPOSTA: As Securitizadoras de Créditos se dividem em duas categorias: a) As regulamentadas • Imobiliária (Lei 9.514/97); •...

15. A ESC é autorizada conceder "Operações de empréstimo, de...

RESPOSTA: Vamos analisar dois casos possíveis: Clientes optantes pelo Simples Nacional: a ESC deverá solicitar a seu cliente o envio da p...

14. Qual é o limite de faturamento de uma ESC?

RESPOSTA: A Empresa Simples de Crédito terá o faturamento limitado ao teto do Simples Nacional, de R$4,8 milhões, e poderá ter co...

13. Como deve ser contabilizado o custo da diferença de dias...

RESPOSTA: Multas: As multas recebidas por atraso do pagamento de clientes são consideradas contabilmente como “receitas operacionais&rdq...

12. A ESC é isenta de pagar TFE?

RESPOSTA: Na legislação municipal pertinente a TFE, não identificamos nenhuma isenção deste taxa municipal especificamente...

11. Podemos efetuar o pagamento do Vale-Transporte em dinhei...

RESPOSTA: O vale transporte constitui benefício que o empregador antecipará ao trabalhador para utilização efetiva em despesas de...

10. A respeito do vale refeição, o beneficio pode ser pa...

A respeito do vale refeição, o beneficio pode ser pago em dinheiro como consta no sindicato, porém a contabil...

09. Gostaria de saber se há alguma diferença entre o plano d...

RESPOSTA: Temos que ter as seguintes contas específicas no Plano de Contas de uma “Empresa Simples de Crédito”: Plano de Contas...

08. Qual procedimento em casos de feriados aos sábados, cons...

RESPOSTA: Quando o feriado cai no sábado e a empresa trabalha de segunda a sexta, em regime de compensação dos sábados, os empreg...

07. Como fazer a cobrança de IOF nas operações ESC?

RESPOSTA: O contribuinte do IOF é o mutuário, e a ESC a repassadora do tributo na periodicidade conhecida. Então, temos duas fo...

05. Qual o regime tributário as SECURITIZADORAS devem optar...

RESPOSTA: As securitizadoras de ativos empresariais devem optar pelo Lucro Real. Salientamos que algumas estão optando pelo regime tribut...

04. Qual a receita bruta para a tributação do PIS e COFINS?

Uma SECURITIZADORA emite o Borderô com o valor de Face e é cobrado o deságio e as tarifas por operações (boleto, consultas fin...

03. A incorporação do lucro ao capital social pode ser feita...

A incorporação do lucro ao capital social pode ser feita mediante simples ajuste contábil? Pretendemos alterar o contrato social da empresa...

02. O plano de negócios de uma determinada ESC prevê que nã...

O plano de negócios de uma determinada ESC prevê que não haverá distribuição de lucro para os sócios no primeiro...

01. Quais as obrigações que devem ser entregues, além das ex...

RESPOSTA: As empresas que exercem a atividade de “Fomento Mercantil”, obrigatoriamente devem optar pelo Lucro real, desde que não sejam so...