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VISÃO JURÍDICA

                                                   Alexandre Fuchs das Neves

                          COM A SELIC A 3,75%, COMO


                        PODEMOS SER COMPETITIVOS?



                                       cenário para  2020 é  bastante diverso   os  motivos da sua criação e as vantagens,  menor
                                       daquele que conhecíamos,  ao  menos   será o tempo destinado para a adesão ao sistema.
                              O uma década: de um lado, taxa Selic         O uso das instituições de pagamento, uma tec-
                                       há
                              a 3,75%; de outro, um mercado com novos players   nologia sempre incentivada pela Agenda BC#, em
                              a cada dia,  injetando  somas absurdas  para a ad-  que podemos utilizar diversos parceiros sem a ne-
                              quirência de um recebível em extinção, nascido nos   cessidade de criar uma estrutura, é uma excelente
                              anos 1960 – a tão conhecida duplicata.    alternativa para as contas Escrow, assim como para,
                                 Não será a taxa final aplicada ao negócio que   efetivamente, bancarizar novamente o nosso clien-
                              nos  manterá competitivos, e sim a visão  (e ação)   te,  permitindo que  ele  retome a  vida  normal  de
                              “fora da caixa”, aceitando a evolução na atividade,   transações financeiras.
            Alexandre Fuchs   ocorrida de forma muito rápida nos últimos anos,   A CCB – Cédula de Crédito Bancária, usada
            das Neves é
            advogado e        com o aparecimento de novos produtos, ferramen-  via instituição financeira em operação day trade (o
            consultor jurídico   tas e operações.                       SINFAC-SP tem diversos parceiros para nos aten-
            do SINFAC-SP
            – Sindicato das      O mais recente avanço no setor de pagamentos   der), vem crescendo como uma alternativa para o
            Sociedades de     é o  PIX,  também chamado de pagamento direto,   contrato de matéria-prima, capital de giro, arranjo
            Fomento Mercantil
    20      Factoring do Estado   que permitirá a realização de transações em até dez   de confissão de dívida, dentre tantas outras opera-
            de São Paulo
                              segundos, 24 horas por dia e sete dias por semana.  ções que “cabem” neste modelo de crédito.
                                 Imaginem o enorme diferencial competitivo   O segmento de cartões de crédito  igualmen-
                              para a empresa que ousar operar após as 18 horas,   te retomou o crescimento e a enorme segurança,
                              ou mesmo aos finais de semana e feriados!  com as  recentes alterações  no  formato do  paga-
                                 Como o próprio BACEN comentou em sua pá-  mento da agenda.
                              gina sobre o tema: “isso possibilita a inovação e   Outra  recente alternativa, que  veio agregar
                              o surgimento de novos modelos de negócio e a   enormemente ao  setor, é a  Empresa  Simples de
                              redução do custo social relacionada ao uso de ins-  Crédito.  Embora  pequena,  tem  se demonstrado
                              trumentos baseados em papel.”             uma  valente  parceira, ainda  mais  para operações
                                 A duplicata escritural, em face de regulação   de empréstimo e financiamento, sendo esta última,
                              pelo BACEN, que viabilizará o critério da unicida-  notadamente a aplicação do crédito consciente,
                              de, substituirá muito do que conhecemos na ro-  com o  incremento do  parque  fabril e o  financia-
                              tina de  produção  (confirmações, aceite, entrega   mento de bens de capital.
                              da mercadoria e monitoramento da NF-e, dentre   Então, em épocas de Selic a 3,75%, o que im-
                              tantas outras alterações), além de  normatizar as   porta é a criatividade, ou seja, “o que mais posso
                              duplicatas constituídas e a constituir (performa-  apresentar de alternativas, serviços e operações
                              das e a performar).                       ao meu cliente, como alternativa ao gigantismo
                                 Aliás, devemos nos acostumar com a ideia de   dos bancos”.
                              que, com a regulamentação do BACEN, ao longo   Para começar, devemos ao menos estar dispos-
                              de um curto espaço de tempo, o sacado que não   tos a conhecer este mundo que se descortina, para
                              paga a terceiros estará com seus dias contatos. En-  mensurarmos o mercado, os riscos e, em especial,
                              tão, podemos  nos preparar para o fim da era da   as oportunidades.
                              duplicata comissária.                        Ninguém é obrigado a crescer, mas dificilmente
                                 Quanto mais rápido conhecermos esta solução,   cresceremos fazendo a mesma coisa!




                                        Revista do SINFAC-SP • nº 43 • Janeiro | Fevereiro | Março 2020
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