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28 ARTIGO
CÓDIGOS Os registros indicam e a sociedade brasileira desafiados a definir para si padrões
DE ÉTICAS é testemunha que, desde a fundação e éticos de relacionamento, inclusive a
influenciar os demais setores sociais
instituição dos sindicatos e associações do
SÃO PACTOS setor de fomento comercial, predomina a a que façam o mesmo, e isto por razão
orientação de suas lideranças institucionais
bastante pragmática, a saber: a infração
EMPRESARIAIS para que empresários e administradores às normas legais e regulamentares põe
PELA do setor observem os princípios dos em risco a atividade empresarial, causa
bons costumes, boa-fé, cooperação,
prejuízos econômicos e financeiros e
INTEGRIDADE lealdade e segurança, dada a finalidade compromete, às vezes irremediavelmente,
econômica e social dos contratos. a sua imagem e reputação.
O comportamento ético, por parte das Diante disso, as empresas não devem
empresas de fomento comercial, consistente medir esforços para adotar políticas de
no respeito aos clientes, fornecedores compliance que servirão para definir
e empregados, no cumprimento das uma rotina de boas práticas comerciais
obrigações contratuais e tributárias e na com a criação e atualização constante de
atuação com transparência, legalidade controles dos procedimentos que possam
e probidade – pilares que asseguram e colocar em risco toda a cadeia negocial do
afirmam sua credibilidade, daí resultando segmento e para estabelecer diretrizes
a indispensável confiança do mercado. destinadas a evitar, detectar e tratar qualquer
eventual desvio ou inconformidade.
Nelson Juliano Schaefer Martins Como dito, a recomendação, desde sempre
é advogado e desembargador divulgada pelos sindicatos e associações Nesse sentido, a instituição do Código de Ética
aposentado. Foi presidente do que representam o empresariado do pelo SINFAC-SP e a criação de seu Conselho
Tribunal de Justiça do Estado de fomento, é a de que a estratégia baseada em de Ética, do qual tenho orgulho de renovar
Santa Catarina no período de 2014
a 2016. verdade e transparência, em práticas não- minha participação nesta segunda gestão,
abusivas, em fornecimento de informações simboliza uma espécie de pacto empresarial
claras, em comunicação abrangente pela integridade, engaja o segmento no
e em cumprimento e observância dos caminho sem retorno pela erradicação
direitos e deveres, é a melhor maneira do mal da corrupção e da ilegalidade e
de conquistar o respeito e a reputação insere definitivamente o sindicato paulista
tão necessários para atuação no ramo. no cenário da luta pela estabilidade,
responsabilidade social e interesse
Discernir o que é certo e errado, observar comum na direção do desenvolvimento
a questão do ponto de vista do outro e crescimento, tendo por pano de fundo
[alteridade], evitar a omissão de informações o investimento e a competitividade.
relevantes e o exagero nas vantagens
de sua prestação de serviços, prevenir o Por fim, é importante notar que a atividade
prejuízo ao cliente, rejeitar a prática de ações do fomento comercial se apresenta ao
desleais, são exemplos de comportamentos país como alternativa de desenvolvimento
que refletem valores a repercutir na e crescimento econômico e social
reputação da empresa. Tais atitudes por no atendimento às necessidades de
outro lado representam menos tempo e micro, pequenas e médias empresas. A
menos dinheiro gasto com a defesa de consolidação da atividade econômica no
eventuais comportamentos não-éticos. ambiente da ética e da decência contribui
para o desenvolvimento do país e atende
Os episódios diariamente divulgados às aspirações sociais de emprego, renda e
pelos canais de mídia são eloquentes no arrecadação tributária em sintonia com o
sentido de sugerir que o setor empresarial, desejo da nação brasileira por instituições
aí forçosamente incluídas as empresas sólidas, eficientes e democráticas. Neste
de fomento [factoring], de securitização sentido, sociedade, Estado, governo e
e, mais recentemente, as ESCs, estão empreendedores saem fortalecidos.
REVISTA DO SINFAC / SÃO PAULO