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que vai decidir de forma independente. de crédito, que deve ser atualizado como a execução judicial, ou até mesmo
Se seguir esse fluxo, a operação fica mais anualmente. Entre as informações dos o pedido de falência. Daí a importância de
segura”, explica o advogado que também é clientes, recomenda-se constar o contrato conhecer e trabalhar com o título adequado
sócio fundador da Copello Gomes Sociedade social, o estatuto social, o comprovante à operação, para que o crédito circule com
de Advogados e da Libertas Asset S/A. de endereço, o faturamento dos últimos facilidade e possa ser cobrado judicialmente
três exercícios financeiros e o balanço com segurança jurídica”, afirma ele.
Na hora de pesquisar dados do cliente, o patrimonial, entre outros documentos.
advogado recomenda atenção aos 5 Cs Na última fase do Ciclo do Crédito, o autor
do crédito: caráter, capacidade de pagar, Na etapa seguinte do ciclo, os títulos de expõe as principais ações previstas na
capital, condições e colateral, que se trata crédito precisam cumprir requisitos legais legislação para a recuperação do crédito
de fornecer alguma garantia pessoal para que possibilitem a execução do título não pago pelo devedor: ação de cobrança,
(fiança, aval) ou real (penhor, hipoteca) para de forma mais rápida — extrajudicial, por execução, ação monitória e pedido de
assegurar o direito ao recebimento do valor. meio do protesto em cartório, ou mesmo falência. Caberá a um advogado avaliar
No mais importante dos Cs, o caráter, avalia- judicialmente. “Com um título dotado de o caso. Antes de partir para a Justiça, as
se o histórico de pagamentos do cliente no certeza, liquidez e exigibilidade, a fase de empresas de crédito devem organizar e
mercado e dentro da empresa de crédito. conhecimento da ação, que em SP e MG dura, padronizar os procedimentos, por meio de
Uma das dicas de Clélio se refere à busca em média, dois anos e sete meses, segundo uma régua de cobrança. Gomes recomenda,
por ações de sustação de protesto. “Se vejo dados do Conselho Nacional de Justiça no dia seguinte após o vencimento da fatura,
as ações e petições do devedor, eu consigo (CNJ), pode ser dispensada, e partimos enviar a cobrança via e-mail, por mensagens
saber a índole dele. Caso ele não esteja direto para a execução. Por isso, é sempre e por telefone. Cinco dias é o prazo máximo
pagando o aluguel, vai pagar a sua operação? importante ter o título de crédito válido, que de recompra do título de crédito pelo
Não vai. Também é bom ver os acordos, para corta caminho e traz a recuperação do valor cedente. Já no décimo dia, chega o momento
saber se a pessoa tem um perfil conciliador, de forma segura e rápida”, diz o advogado. de enviar notificação extrajudicial via e-mail
importante na hora de negociar a dívida”, diz e, se não houver retorno, em 15 dias, pode
ele. Ao verificar a capacidade de pagamento, Existem 38 tipos de títulos, entre eles a nota partir para o protesto do título. Por último,
o especialista aconselha conferir se o comercial e a Cédula de Crédito Bancário em 30 dias após o vencimento, recomenda-
negócio tem fluxo de caixa e, ao se debruçar (CCB), comuns no mercado brasileiro. se procurar um advogado para recorrer
sobre o capital, vale pesquisar o patrimônio. Segundo Clélio Gomes, não existe um à Justiça. “Mas se a empresa de crédito
documento melhor ou pior, apenas o mais cumpre os três passos do Ciclo do Crédito
Para fazer o levantamento sobre o cliente, indicado para cada operação. “Qualquer de forma assertiva, terá uma boa chance de
boa parte das empresas de crédito recorre um dos títulos de crédito previstos na recuperação do valor”, conclui o especialista.
apenas aos birôs, o que não é suficiente. legislação brasileira ensejará a cobrança
“Vivemos uma época de muitos desafios. extrajudicial, por meio do protesto, bem
Juízes têm concedido liminares exigindo
a exclusão de devedores dos principais
birôs, mas isso não ocorre com bancos
de dados públicos. Então, temos que
diversificar a pesquisa”, alerta o advogado,
aconselhando buscas na Central Nacional QUER SABER MAIS?
de Protestos (Cenprot), que oferece
consulta gratuita de protestos em todo o Assista a palestra “O Ciclo do Crédito”.
Brasil, além do site da Receita Federal e A inscrição é gratuita para os nossos associados
dos Tribunais de Justiça e do Trabalho. e deve ser feita pelo link www.sinfacsp.com.br/
Outra medida fundamental para reduzir evento-ead/490, disponível no QR Code ao lado:
riscos de inadimplência se refere ao
cadastro dos cedentes e tomadores

ANO XVI • Nº 56 • ABRIL | MAIO | JUNHO • 2023