Page 3 - Revista do SINFAC-SP 57

EDITORIAL 3

DIRETORIA (2022-2026)

HAMILTON DE BRITO JUNIOR
MERCADO EM Presidente
TRANSFORMAÇÃO EVERALDO MOREIRA
1° Vice-Presidente
FERNANDO ANTONIO REGADAS JÚNIOR
Diretor Tesoureiro
Hamilton de Brito Jr.
Presidente do SINFAC-SP e da ABRAFESC JOSÉ CARLOS FRANCISCO
Diretor Secretário
MARIA ISABEL SALVIATI CAMARGO
O consenso de que nosso mercado está em constante mudança nunca foi tão verdadeiro como neste Diretora Social e de Eventos
momento. Com impacto direto nos FIDCs, estamos em pleno momento de implantação da CVM 175, ROGER GARRIO CARLUCCI
tema com o qual o SINFAC-SP vem contribuindo ativamente com lives, palestras e cursos para que Diretor de Relações com o Mercado
nossos associados passem bem por essa transformação positiva. Por outro lado, os Fundos estão LEANDRO LUCAS ZEN
sob ameaça da insaciável sede arrecadatória da Receita Federal que, por meio de Medida Provisória, Diretor de Novos Negócios
busca aplicar o regime tributário conhecido como come-cotas, algo incompatível com a lógica
dos FIDCs de regime fechado, e fazer recolhimentos sobre o estoque de rendimentos que forem DIRETORIA SUPLENTE
Márcio Lima Gonçalves
apurados até o final deste ano – algo claramente inconstitucional e que, se passar, vai render muita Marcus Vinícius Campos Tavolari
judicialização. Na batalha contra essas duas medidas, elaboramos três emendas à MP 1184/23 que Pio Daniele
foram protocoladas na Câmara com o apoio do Deputado Federal Eros Biondini (PL) cujo teor foi Renato Cardili
Wagner Castilho Rodrigues Fernandes
plenamente atendido no parecer do relator da matéria, o Deputado Federal Pedro Paulo (PSD). Ou
seja, no texto que agora segue para votação na Câmara, os FIDCs ficaram foram do come-cotas e CONSELHO DE ÉTICA DO SINFAC-SP
não haverá tributação sobre o estoque de rendimentos, uma grande vitória graças ao bom senso do Desembargador Dr. Nelson
Ministério da Fazenda em uma decisão em prol do mercado, para não prejudicar o crédito às micro e Juliano Martins Schaefer
Bruna Torrado de Aguiar
pequenas empresas. Vamos continuar trabalhando que essas medidas não voltem a ser consideradas. Enrico Leonardo Daniele
Luciane Lorenzetti Bordon
Outra mudança, essa com potencial de impacto negativo para todo o nosso mercado, é a Paulo José de Oliveira Leite
resolução que o Banco Central publicou, no final de agosto, definindo que as aquisições de CONSELHO FISCAL
duplicatas escriturais sejam feitas, exclusivamente, sem coobrigação do cedente. Ora, como Alessandro Luiz de Oliveira Azzoni
todos sabem, o setor de fomento comercial tem a coobrigação como uma de suas principais Eudenir William Ranieri
Paulo José de Oliveira Leite
garantias na cessão de crédito, ou seja, houve um claro desfavorecimento justamente para
quem mais faz antecipações de duplicatas escriturais. Nesse tocante, também apresentamos, CONSELHO FISCAL SUPLENTE
junto com a ABRAFESC, um ofício muito bem argumentado pelo nosso consultor jurídico, Amanda VIana Miranda
Nascemos com o propósito para transformar o setor! Alexandre Fuchs das Neves, para preservar o direito de regresso em nossa atividade. Doriana Pieri Bento
Nossas soluções flexibilizam seu negócio e permitem SINFAC-SP
Sindicato das Sociedades de Fomento Mercantil
que operações financeiras sejam feitas de forma ágil, Gostaria, ainda, de lembrar que estamos em pleno embate por uma Reforma Tributária que traga Factoring do Estado de São Paulo
melhores condições para o Simples, regime em que trabalham a maioria de nossos clientes. O texto,
Rua Líbero Badaró, 425-conj. 183
legal e segura nas empresas de fomento. já aprovado na Câmara, acaba com a geração de créditos tributários para quem compra do Simples, 01009-000 - São Paulo, SP
um benefício importantíssimo para manter a competitividade das micro e pequenas empresas. Tel: (11) 3105-0615
www.sinfacsp.com.br
Levei o tema a Brasília para sensibilizar a classe política sobre a importância de reverter sinfacsp@sinfac-sp.com.br
esse quadro no Senado.
EXPEDIENTE
Por fim, entre os temas que tratamos no XI Encontro Regional de Fomento Comercial, assunto de capa
Bancarização do crédito Fácil, sem burocracia e Segurança e transparência Trabalhamos em parceria CRISTINA ENGELS RODRIGUES
Gerente Administrativo Financeiro
para empresas com funcionalidades nas negociações em que a para viabilizar suas desta edição, quero chamar atenção para o riquíssimo debate que trouxemos sobre as Recuperações
de fomento que não são essenciais para qualquer confiança precisa ser ideias, criando soluções Judiciais. Trata-se de um problema que também tem transformado a rotina das nossas empresas com PRODUÇÃO EDITORIAL
instituições financeiras. negócio. assegurada. para seus negócios. o reforço das checagens e aumento no rigor para concessão de crédito, isso sem contar os prejuízos Massmedia (11) 5102-3999
massmedia@massmedia.com.br
que amargamos com a enxurrada de RJs expedidas pelo judiciário. Convidamos dois administradores www.massmedia.com.br
judiciais que explicaram como são feitos os levantamentos para os magistrados decidirem sobre os
pedidos de RJ e qual será a lista de credores. Não deixem de ler, temos ali importantes orientações Jornalista Responsável
para resguardar nossos negócios quando credores de empresas que possam vir a entrar em RJ. Maykon Souza MTB 47.220-SP
Editora-assistente
Deixo aqui o convite para todos participem do maior evento anual do setor: o 16º Simpósio Rafaela Pires MTB 17.257-SP
do SINFAC-SP e 3º Congresso da ABRAFESC, que acontecerá em São Paulo, no dia 24 de
acesse nosso site novembro. Seja como público, palestrante ou patrocinador, espero te encontrar por lá! IMPRESSÃO
VAMOS NOS CONECTAR! Maistype
Tiragem: 1000 exemplares
+55 17 3122-5335 Um grande abraço.
contato@bdigital.com.br
www.bdigital.com.br
ANO XVI • Nº 57 • JULHO | AGOSTO | SETEMBRO • 2023