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26         16º SIMPÓSIO DO SINFAC-SP E 3º CONGRESSO DA ABRAFESC




        CROWDFUNDING:


        AS VANTAGENS DO


        FINANCIAMENTO

        COLETIVO NA


        SECURITIZAÇÃO



        Modelo abre a possibilidade de
        securitizadoras fechadas fazerem captações
        sem os custos de uma oferta pública


        O modelo de financiamento coletivo não   plataformas de crowdfunding trouxeram   a quem está registrado na plataforma
        é novidade, especialmente na internet. O   um desafio para a CVM no campo da   como seu titular. Ela é uma possibilidade
        termo crowdfunding, usado para designar   regularização, como comentou Bruno   de coparticipação de investidores,
        esse tipo proposta também já está   de Freitas, que está há mais de 10   um mesmo ativo pode ser cotizado
        popularizado no Brasil. Quem nunca se   anos da instituição. “Na prática, uma   para buscar investidores”, explicou.
        deparou com campanhas de financiamento  oferta pública de um investimento
        coletivo para desenvolvimento de    com características de renda fixa   No entanto, Bruno de Freitas reforça que
        projetos, por exemplo? Mas, e no mundo   dificilmente não vai se enquadrar como   a tokenização é apenas uma estrutura e,
        da securitização, será que isso é possível?  valor mobiliário, como um contrato   em alguns casos, não deve ser tratada
                                            de investimento coletivo submetido à   como o ponto principal na hora de captar
        Para os especialistas Bruno De Freitas   competência da CVM. Como faz para   clientes. “O que interessa ao investidor
        Gomes, Superintendente de Supervisão   trazer para nosso mundo sem jogar o   é o produto que ele está adquirindo.
        de Securitização da Comissão de     peso regulatório e toda a infraestrutura   Temos que ter cuidado para não o
        Valores Mobiliários (CVM); Gustavo   de mercado tradicional de capitais? Já   confundir. No fim das contas, o foco é a
        Blasco, CEO e fundador do Grupo     tínhamos na nossa resolução 88 da CVM   possibilidade da securitizadora fechada
        GCB S.A.; e Clélio Gomes, Consultor   a plataforma de crowdfunding e aliamos   fazer uma captação no mercado de
        Jurídico da ABRAFESC, SINFAC-SC e   ela ao marco legal da securitização,   capitais, sem o custo de oferta pública.
        SINDISFAC-MG, o financiamento coletivo   na Lei 14.430, de 2022”, explicou.   Mas, claro, tem muitas vantagens da
        na securitização já é uma realidade. Os                                tokenização para ir pontuando depois,
        três participaram de um painel sobre   Freitas reforçou que, nesses casos, a   como a segurança, como o registro do DLT
        o assunto no 16º Simpósio do SINFAC-  oferta está dispensada da contratação   evitando dupla sessão e trazendo mais
        SP e 3º Congresso da ABRAFESC.      de DTVM, a escrituração pode ser   transparência para o mercado.”, pontuou.
                                            feita dentro de casa e é possível fazer
        Segundo Gustavo Blasco, que também   negociação na plataforma. “Essas
        é conselheiro da ABCripto, essa é uma   plataformas de investimento participativo   “Hoje, a gente consegue
        alternativa menos burocrática que a oferta  já nascem com viés tech, por isso,   botar em um certificado de
        pública, contribuindo para o mercado   as tokenizadoras estão entrando e   recebível qualquer ativo
        de criptomoedas e de tokenização.   operando nesse mercado, o que viabiliza,
        “Hoje, a gente consegue botar em um   principalmente, as factorings que, às   de crédito, securitizá-lo e
        certificado de recebível qualquer ativo   vezes, não têm um porte ou não querem   revendê-lo para o investidor via
        de crédito, securitizá-lo e revendê-lo   operar por FIDC, por exemplo”.  plataforma de crowdfunding.
        para o investidor via plataforma de
        crowdfunding. A vantagem de tokenizar   O papel dos tokens nas plataformas   A vantagem de tokenizar
        em DLT (Distributed Ledger Technology)   de crowdfunding para securitização   em DLT é estar dispensado
        é estar dispensado de seguir vários ritos   foi abordado por Clélio Gomes, que   de seguir vários ritos de
        de oferta pública tradicional”, explicou.   aproveitou o painel para reforçar como
                                            funciona essa tecnologia. “A tokenização   oferta pública tradicional”
        Demandando menos custos, tempo e    nada mais é do que representar de
        porte de faturamento que compense   forma digital e criptografada um ativo,   Gustavo Blasco, CEO e fundador do Grupo
        toda a estrutura da oferta pública, as   atribuindo a propriedade daquele ativo   GCB S.A. e conselheiro da ABCripto



        REVISTA DO SINFAC / SÃO PAULO
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