Page 5 - Revista do SINFAC-SP 49 - 30 anos

5

“A carta sindical foi uma conquista da qual todos nós que participamos
nos orgulhamos muito. Enfrentamos uma epopeia e tivemos um
resultado glorioso, do qual todo o setor usufrui até hoje”

Pio Daniele, ex-presidente do SINFAC-SP, entre 2007 e 2010

ro”, explica o ex-presidente Pio Daniele. Ele
faz questão de destacar também o nome
de quatro pessoas extremamente impor-
tantes nesse processo. Claudia Caponero,
fundamental na conquista da carta sindi-
cal; o advogado especialista em sindicatos
Ricardo Börder, que ajudou muito nos novos PRINCIPAIS
procedimentos sindicais; Cristina Engels VITÓRIAS
Rodrigues, que já tinha a experiência de 15
anos de atuação em sindicato; e Alexandre Nessas três décadas, o sindicato pode Outra grande conquista foi a promulga-
Fuchs das Neves, que chegou para comandar se orgulhar de inúmeras conquistas, ção da lei 167/2019, que criou as Empre-
o Jurídico. “Esse time foi contratado para sobretudo no âmbito legislativo. São sas Simples de Crédito (ESCs). Essa foi
dar o start no novo SINFAC-SP. Sem eles, regras que vão deixando mais cla- uma batalha que o sindicato encampou
nada disso teria sido possível”, completa. ros os limites de atuação das empre- desde suas primeiras articulações, em
sas em cada ramo e vão garantindo 2013, com o então ministro das Micro
As gestões seguintes consolidaram algu- respaldo jurídico aos associados. e Pequenas Empresas, Guilherme Afif
mas das principais linhas de atuação que, Domingos. O projeto chegou a ser vetado
até hoje, pautam o trabalho do sindicado. Para o presidente do SINFAC-SP, Hamilton pelo governo federal em 2016 e retoma-
Cresceu a representatividade da categoria de Brito Jr., a maior delas foi o art.73-A, do logo em seguida. Três anos depois,
em todas as esferas governamentais e, em presente no Estatuto das Micro e Peque- graças ao envolvimento direto do sindi-
especial, no Poder Legislativo, e a presta- nas Empresas, sancionado em 2014, e cato, a lei finalmente saiu do papel. Com
ção de serviços aos associados começou a que não permite aos grandes sacados a criação de uma legislação específica
ganhar espaço. Na administração de Luiz vetar a negociação e circulação de títulos para regular as ESCs, os empresários
Carlos Casante (2010 – 2012), foi registrada emitidos pelas pequenas empresas. “Esse do setor puderam ampliar o leque de
mais uma importante conquista: a compra do artigo foi o precursor do art. 10 da lei soluções oferecidas às empresas de
imóvel da sede do sindicato, no Anhangabaú. 13.775, a lei da duplicata escritural, que pequeno porte, às microempresas e aos
torna nula cláusulas contratuais que ve- microempreendedores individuais.
Em 2012, Hamilton de Brito Jr., então tem a negociação de títulos por qualquer
vice-presidente, assumiu o comando do empresa de qualquer porte”, afirma.
SINFAC-SP – primeiro de maneira interina e,
depois, sendo eleito – e deu início a mais longa
gestão, que dura até hoje. “Nosso ponto forte
é a prestação de serviços para os associados.
Além disso, procuramos dar muita transpa-
rência ao nosso trabalho, com a publicação
das principais notícias do setor duas vezes
por semana, incluindo as principais ações
realizadas em prol do fomento”, conta.

Encontro de gerações. Presidente Hamilton de Brito Jr. e dois dos três
ex-presidentes do SINFAC-SP: Luiz Carlos Casante e Pio Daniele.

ANO XIV • Nº 49 • JULHO | AGOSTO | SETEMBRO • 2021