Page 48 - Revista do SINFAC-SP 50

48 ARTIGO

O QUE É E PARA Neste artigo, buscarei estruturar possí- Quase esquecendo, este modelo serve para
veis cenários futuros, mas que já estão se
fomento, securitizadoras e fundos, não sendo
QUE SERVE A tornando realidade em razão da evolução adequado para as ESC´s, exatamente porque
BANCARIZAÇÃO? orgânica do setor que, aos poucos, deixa de estas já têm a possibilidade, legalmente
ser um “caçador de duplicatinhas” e passa
constituída, de realizar empréstimos com
E O PRÓXIMO a observar um leque de novos produtos. garantias, inclusive de títulos de crédito. E,
PASSO: BANCO O QUE É BANCARIZAR? ainda, acessar o SCR do seu cliente e demais
envolvidos, de forma completamente legal.
DIGITAL? É usar um Baas – Banking as a Service
ou, mais comumente chamado, banco de E O TAL BANCO DIGITAL?
serviços que, necessariamente, é uma Este é o melhor investimento que pode-
Instituição Financeira devidamente auto- mos fazer no nosso negócio, onde a nossa
rizada a funcionar pelo BACEN, para ser a empresa pode ter uma conta matriz e, dentro
ponte entre sua empresa e o seu cliente. desta conta, abrir para os nossos clientes
O relacionamento entre ambos é regulado contas digitais que funcionam igualmen-
pela CCB – Cédula de Crédito Bancário, um te de forma regulada, com as primeiras
título de crédito legalmente constituído e resoluções exaradas pelo BACEN em
extremamente dinâmico, capaz de regular 2013. Com o uso de tecnologia, as contas
diversas formas de negócios, desde capital podem ser abertas e movimentadas por
de giro necessário ao seu cliente, agregando internet ou aplicativos, inclusive com o
garantias de alienação fiduciária e caução de front end (a interface) da sua empresa.
títulos, por exemplo, até um financiamento
Alexandre Fuchs das Neves, de um equipamento ou crédito consignado. Tais contas podem receber TED e PIX, por
é advogado e consultor
jurídico do SINFAC-SP exemplo, assim como podem ser usadas
POR QUE BANCARIZAR? para emissão destes e de boletos – exa-
Exatamente para afastar o risco que nos tamente isso, boletos contra os sacados
colocamos, por vezes inconscientemente, que não pagam para terceiros onde o
naquelas operações que chamamos de nome do credor é o nome do seu cliente.
“gambiarra”, que servem perfeitamente
até o momento em que não servem mais Também serve como conta Escrow, com
como, por exemplo, a operação comissária a diferença que agora ela está dentro
(verdadeira bomba relógio), operação de da sua estrutura e não em um banco
fomento clean, matéria prima e tantas outras. terceirizado, sendo que tais contas são
abertas numa velocidade espantosa.
“Eu contrato advogados Assim, com taxas, prazos, garantias e demais
para me mostrar como termos previamente ajustados, podemos E, evidente, como qualquer banco, a sua em-
fazer corretamente o usar este formato, repita-se, perfeitamente presa poderá cobrar tarifas sobre todas as
operações que seu cliente realizar na conta
regulado pelo BACEN, afastando todos os ris-
que quero fazer” cos operacionais que nos tiram o sono – isso digital, completando a máxima de que banco
sem falar em demandas judiciais infindáveis ganha mais dinheiro com tarifas que com
(J. P. Morgan) discutindo direito de regresso, limitação de empréstimos. Cada operação gera tarifa,
deságio e entrega de mercadorias, dentre desde um TED até a quitação de um boleto.
tantas outras discussões juridicamente
defensáveis, mas extremamente desgas- E tudo isso sem a necessidade de ter
tantes e, na maioria das vezes, infrutífe- um projeto aprovado pelo BACEN, que é
ras, uma vez que, nem sempre, processo extremamente caro, e demanda enor-
ganho significa recuperação do crédito. mes investimentos em material huma-
no, TI, regulatório, observância etc.
Sim, num primeiro momento é bastante difícil
entendermos a versatilidade e segurança da Por final, reiteramos que o futuro é hoje,
CCB, mas particularmente, em 2004, quando ele já chegou. Diversas empresas já estão
a Lei da CCB entrou em vigor, eu já contava aderindo ao modelo, cabe a nós, numa
com quase oito anos de direito bancário. análise SWOT, entender esta concorrên-
Como não tínhamos modelos, tivemos que cia, ainda mais se considerarmos que, em
“construir” a CCB do zero e identificar todas breve, teremos o fim da duplicata como a
as suas vantagens que, somente agora, o conhecemos e, com o empoderamento do
setor está conseguindo compreender. O sacador da duplicata, nossos clientes serão
tema já foi objeto de eventos e de artigos, açodados por estruturas cada vez maiores
muitos disponíveis no site do SINFAC-SP. e com taxas extremamente competitivas.
REVISTA DO SINFAC / SÃO PAULO