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44 ARTIGO

SINFAC-SP E ABRAFESC

PARTICIPAM DE REUNIÃO

DO FÓRUM DAS MICRO E

PEQUENAS EMPRESAS E

PROMOVEM “ENCONTRO

DE EMPRESÁRIOS

Em dezembro, o presidente do do SINFAC-SP e da ABRAFESC, Ha-
milton de Brito Jr., participou, presencialmente, da Reunião Plenária
do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno
Porte (FPMPE), do Ministério da Economia. O encontro foi impor-
tante espaço para apresentar os avanços do Fórum em assuntos
que afetam o setor de fomento como a mudança na Lei das ESCs, o
Sistema Nacional de Garantias e a inclusão das ESCs no Programa
Nacional do Fomento. “Nossa presença constante nas reuniões do
Fórum tem sido importante para estreitarmos o canal do fomento
com o Governo Federal para levar adiante propostas que atendam
nosso setor”, comenta Hamilton. Em 2022, o sindicato – único repre-
sentante do setor no país presente em todas as reuniões do Fórum,
seguirá participando da agenda, já que o fomento comercial é um dos
principais mecanismos de crédito disponíveis para as MPEs no país.

REFORMA As discussões em torno da Reforma Tributária tomaram
boa parte do noticiário nacional em 2021. O SINFAC-SP
TRIBUTÁRIA acompanhou de perto as diversas propostas coloca-
das em debate e formalizou suas considerações em
defesa de um melhor ambiente tributário para o setor.
Em outubro, o presidente Hamilton de Brito Jr. marcou
presença em reunião com o Senador Ângelo Coronel,
relator da Reforma do Imposto de Renda (PL 2337), e
pontuou a importância de incluir as securitizadoras no
lucro real e da exclusão do regime de come cotas para
os FIDCs. Esse mesmo pleito, já havia sido defendido
pelo presidente Hamilton em reunião com o Ministro
Paulo Guedes, em julho. Na Câmara, o SINFAC-SP enviou
essas propostas em ofício para o deputado federal Celso
Sabino, relator do projeto na Casa. Já em relação a PL
3887, que busca instituir a CBS (Contribuição Social
sobre Operações com Bens e Serviços), o sindicato teve
a oportunidade de apresentar suas considerações ao
deputado federal Luiz Carlos Motta, relator do projeto.
Ou seja, os pontos sensíveis para o setor de fomento que
constam nas propostas de reforma que mais avançaram
foram defendidos, presencialmente, pelo presidente
Hamilton tanto junto ao legislativo quanto ao executivo.
REVISTA DO SINFAC / SÃO PAULO