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Alguns procedimentos utilizados pelos Ao deixar as empresas do fomento às cegas,
golpistas, no entanto, estão chamando a a indústria das liminares pode provocar
atenção do grupo de trabalho. Um deles é graves consequências para o setor, como o
a concentração de liminares em algumas aumento da inadimplência, a elevação das
varas específicas dos estados da Paraí- taxas cobradas pelas empresas de factoring
ba, Pernambuco e Piauí. Além disso, são e pode, até mesmo, prejudicar o acesso
apresentadas várias ações idênticas na ao crédito de empresas idôneas, já que
mesma data, para que, pelo menos uma, as decisões judiciais prejudicam também
seja encaminhada por sorteio para a vara a credibilidade do cadastro positivo.
desejada. Assim que isso acontece, os
golpistas cancelam as outras ações ime- A conselheira fiscal do SINFAC-SP, da ABRA-
diatamente. Ou seja, há um direcionamento FESC e sócia do FIDC Pleno Invest, Doriana
claro, o que é considerado ilegal pela Justiça. Bento, alerta para os riscos que as factorings
estão correndo. “Concedemos crédito olhan-
Oficialmente, ainda não se sabe porquê as do o risco sacado. Para isso, precisamos
ações obtêm sucesso sempre nas mesmas de ferramentas como os birôs de crédito.
varas, mas vem sendo levantada a hipótese Essas decisões judiciais nos prejudicam
de atuação irregular de magistrados, o fortemente ao fazer sumir como mágica as
que já foi tema de ofício ao CNJ. Uma vez restrições dos maus pagadores. O impacto
concedidas, essas liminares limpam é grande, a gente não consegue fazer nossa
o nome de empresas de qualquer atividade principal com segurança”, explica.
parte do país e podem, inclusive,
incluir novos CNPJs à ação inicial. Ainda é difícil calcular o impacto negativo
para o setor, mas os dados que se conhece
até agora mostram uma realidade bastante
preocupante. Recentemente, um órgão de
proteção ao crédito foi obrigado a eliminar
as restrições de 7.029 pessoas físicas e
jurídicas, com dívidas no valor de R$ 1,87
bilhão. “Somadas, somente as liminares
direcionadas ao Instituto de Protestos de São
Paulo determinam a retirada de mais de 300
mil CPFs e CNPJs. São processos que não
aparecem em consulta nenhuma”, afirma o
presidente do Instituto de Protestos de São
Paulo (IEPTB – SP), José Carlos Alves. “O re-
sultado da ação deletéria dessas associações
só vamos conhecer no futuro. As empresas
estão dando crédito no escuro e só vão
sentir o impacto a médio prazo”, completa.
Se é difícil calcular o tamanho do prejuízo das
empresas de factoring com a indústria do
limpe seu nome, o mesmo não se pode dizer
do lucro aproximado dos golpistas. “Essas
associações cobram entre R$ 1 mil e R$ 3,5
REVISTA DO SINFAC / SÃO PAULO