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                                            Alguns procedimentos utilizados pelos   Ao deixar as empresas do fomento às cegas,
                                            golpistas, no entanto, estão chamando a   a indústria das liminares pode provocar
                                            atenção do grupo de trabalho. Um deles é   graves consequências para o setor, como o
                                            a concentração de liminares em algumas   aumento da inadimplência, a elevação das
                                            varas específicas dos estados da Paraí-  taxas cobradas pelas empresas de factoring
                                            ba, Pernambuco e Piauí. Além disso, são   e pode, até mesmo, prejudicar o acesso
                                            apresentadas várias ações idênticas na   ao crédito de empresas idôneas, já que
                                            mesma data, para que, pelo menos uma,   as decisões judiciais prejudicam também
                                            seja encaminhada por sorteio para a vara   a credibilidade do cadastro positivo.
                                            desejada. Assim que isso acontece, os
                                            golpistas cancelam as outras ações ime-  A conselheira fiscal do SINFAC-SP, da ABRA-
                                            diatamente. Ou seja, há um direcionamento   FESC e sócia do FIDC Pleno Invest, Doriana
                                            claro, o que é considerado ilegal pela Justiça.   Bento, alerta para os riscos que as factorings
                                                                               estão correndo. “Concedemos crédito olhan-
                                            Oficialmente, ainda não se sabe porquê as   do o risco sacado. Para isso, precisamos
                                            ações obtêm sucesso sempre nas mesmas   de ferramentas como os birôs de crédito.
                                            varas, mas vem sendo levantada a hipótese   Essas decisões judiciais nos prejudicam
                                             de atuação irregular de magistrados, o   fortemente ao fazer sumir como mágica as
                                              que já foi tema de ofício ao CNJ. Uma vez   restrições dos maus pagadores. O impacto
                                               concedidas, essas liminares limpam   é grande, a gente não consegue fazer nossa
                                                o nome de empresas de qualquer   atividade principal com segurança”, explica.
                                                 parte do país e podem, inclusive,
                                                  incluir novos CNPJs à ação inicial.    Ainda é difícil calcular o impacto negativo
                                                                               para o setor, mas os dados que se conhece
                                                                               até agora mostram uma realidade bastante
                                                                               preocupante. Recentemente, um órgão de
                                                                               proteção ao crédito foi obrigado a eliminar
                                                                               as restrições de 7.029 pessoas físicas e
                                                                               jurídicas, com dívidas no valor de R$ 1,87
                                                                               bilhão. “Somadas, somente as liminares
                                                                               direcionadas ao Instituto de Protestos de São
                                                                               Paulo determinam a retirada de mais de 300
                                                                               mil CPFs e CNPJs. São processos que não
                                                                               aparecem em consulta nenhuma”, afirma o
                                                                               presidente do Instituto de Protestos de São
                                                                               Paulo (IEPTB – SP), José Carlos Alves. “O re-
                                                                               sultado da ação deletéria dessas associações
                                                                               só vamos conhecer no futuro. As empresas
                                                                               estão dando crédito no escuro e só vão
                                                                               sentir o impacto a médio prazo”, completa.
                                                                               Se é difícil calcular o tamanho do prejuízo das
                                                                               empresas de factoring com a indústria do
                                                                               limpe seu nome, o mesmo não se pode dizer
                                                                               do lucro aproximado dos golpistas. “Essas
                                                                               associações cobram entre R$ 1 mil e R$ 3,5





















        REVISTA DO SINFAC / SÃO PAULO
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