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22         SEÇÃO ACONTECEU






        SINFAC-SP MARCA                                                            FRENTE
        PRESENÇA EM FÓRUM                                                          PARLAMENTAR DA
        PERMANENTE DAS MPE                                                         MICRO E PEQUENA
                                                                                   EMPRESA SE REÚNE
        Em junho, o SINFAC-SP participou, pre-                                     COM PRESIDENTE
        sencialmente, da 1º Reunião Plenária do                                    BOLSONARO
        Fórum Permanente das Microempresas
        e Empresas de Pequeno Porte (FPMPE),
        vinculado ao Ministério da Economia.
        O encontro ocorreu em Brasília e, na
        ocasião, foram apresentadas as pautas
        discutidas neste primeiro semestre pelos
        Comitês Temáticos do Fórum. “Tenho
        muito orgulho de participar ativamente   Na foto, Marco Aurélio Mota Loureiro,
        neste Fórum já há algum tempo. O grupo   Coordenador público do Comitê de
                                            Investimento, Financiamento e Crédito
        tem feito entregas muito importantes”,   (CT4) do Fórum; José Tarcísio, Presidente
        reconhece Hamilton de Brito Jr., presi-  da COMICRO e Hamilton de Brito Jr.,
                                            presidente do SINFAC-SP e da ABRAFESC
        dente do sindicato paulista. O SINFAC-SP
        mantém seu compromisso de participar   te (MG), ele apresentou uma demanda
        ativamente dos debates e esforços promo-  importante para o setor: que as ESCs
        vidos pelo Fórum em busca de melhorias   fossem incluídas no Marco Legal das
        no ambiente de negócios para as MPE.   Garantias, pleito que já foi aprova-  Na foto o Deputado Federal Coronel Armando, o
                                                                                   Senador Jorginho Mello, o presidente do SEBRAE,
                                            do na Câmara dos Deputados como        Carlos Melles, o Deputado Federal Laercio Oliveira
        O presidente lembrou que, na última reu-  emenda proposta pelo SINFAC-SP e   e o presidente do SINFAC-SP, Hamilton de Brito Jr.
        nião ordinária do Fórum, em Belo Horizon-  pela ABRAFESC no PL 4188/2021.
                                                                                   Em maio, a Frente Parlamentar da
                                                                                   Micro e Pequena Empresa reuniu-se
                                                                                   em almoço com o Presidente Jair
                                                                                   Bolsonaro. A convite da organização,
                                                                                   o Presidente do SINFAC-SP, Hamilton
        SECURITIZADORAS                                                            de Brito Jr., teve a oportunidade de
                                                                                   participar do evento e representar o
        EM PAUTA                                                                   apoio do setor de fomento comercial
                                                                                   às MPE. “Todos os projetos que im-
                                                                                   pactam as micro e pequenas empre-
                                                                                   sas, impactam o nosso setor com a
                                                                                   melhoria do ambiente de negócios”,
                                                                                   comentou. O almoço, que teve como
                                                                                   anfitriões o Senador Jorginho Mello
                                                                                   (PL), presidente da Frente Parlamen-
                                                                                   tar, e o presidente do Sebrae, Carlos
                                                                                   Melles, contou, ainda, com a presença
                                                                                   de centenas de parlamentares, de au-
                                                                                   toridades do Ministério da Economia e
                                                                                   entidades representativas. O SINFA-
                                                                                   C-SP e a ABRAFESC foram as únicas
                                                                                   associações representativas do setor
                                                                                   de fomento comercial presentes
        Na foto o presidente do SINFAC-SP, Hamilton de Brito Jr., o Deputado       no evento, que tratou das pautas
        Federal Laércio Oliveira e o Deputado Federal Lucas Vergílio
                                                                                   prioritárias dos pequenos negócios
        O presidente da ABRAFESC e do SINFAC-SP, Hamilton de Brito Jr., esteve reunido,   para este ano, entre elas o apoio por
        em Brasília, com os deputados federais Lucas Vergílio, relator do Marco Legal   meio de acesso a crédito. Em maio,
        das Securitizadoras, e Laércio Oliveira. Na pauta, a necessidade de fortalecer a   Hamilton já havia levado ao Fórum,
        garantia das securitizadoras ao direito de regresso contra o cedente. O sindicato   em reunião realizada em Belo Hori-
        observa que, quando as cobranças de recebíveis de terceiros são ajuizadas, as   zonte (MG), demanda do setor sobre
        decisões dos tribunais não têm sido homogêneas, disso decorre a importância de   a necessidade de incluir as ESCs no
        trazer maior clareza na legislação para eliminar discussões desnecessárias.  Marco Legal das Garantias, assunto
                                                                                   agora contemplado no Projeto de Lei
                                                                                   4188/2021 já aprovado na Câmara.
        REVISTA DO SINFAC / SÃO PAULO
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