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DUPLICATAS ESCRITURAIS, MERCADO

DE R$ 11 TRILHÕES, SÓ EM 2024

Registradoras estão se adequando para uma operação que garantem ser
ainda mais complexa que a dos arranjos de cartões de crédito

Há exatos 4 anos, o mercado que trabalha operacionalidade e a sazonalidade desses o redirecionamento do recurso. Além
com antecipações de recebíveis aguarda títulos, um potencial de mercado estimado disso, o sacado vai poder consultar
o efetivo início das duplicatas escriturais, em R$ 11 trilhões, de acordo com o e se manifestar sobre tudo o que foi
um novo modelo de operação previsto especialista em duplicatas na registradora escriturado contra ele, conferindo maior
na Lei 13.775, de 21 de dezembro CERC, Gabriel Curioni. “Estamos falando segurança e praticamente eliminando
de 2018, que trará mais segurança de 75% do mercado que provavelmente contestações. A mesma lógica vai
para negociar esses recebíveis. A não conseguimos visualizar e que a acontecer com PIX duplicata em que o
expectativa é grande e será algo duplicata escritural tende a resolver”, pagamento poderá ser direcionado para
realmente revolucionário. As duplicatas espera. Gabriel lembra que a duplicata a conta correta sem troca de chave.
escriturais foram criadas na esteira de escritural vai dirimir, ainda, o problema
uma série de mudanças orientadas pelo do aceite do sacado e que a parte final da CONFIRMAÇÕES
Governo Federal com a finalidade de liquidação passará a chegar conciliada,
abrir ainda mais o mercado de crédito deixando clara a origem do pagamento. Ou E COBRANÇAS
no país. “O Banco Central entende que seja, as duplicatas escriturais resolverão
é necessário que existam soluções de algumas dificuldades que o mercado Todas essas mudanças foram
tecnologia para melhorar as condições enfrenta como a originação do título, o apresentadas no 15º Simpósio do
de crédito para o empreendedor. Existe aceite do sacado e a liquidação final. SINFAC-SP e 2° Congresso da ABRAFESC
uma concentração bancária enorme em painel que contou, ainda, com a
e o objetivo, colocado pelo Governo, A complexidade para aportar o volume participação dos advogados Alexandre
é melhorar o ambiente de crédito”, gigantesco de duplicatas que circulam Fuchs das Neves e Clélio Gomes,
esclarece Ivan Pompeu Lopes, CEO da no país em um sistema integrado é o que especialistas no setor de fomento
Central de Registro de Direitos Creditórios justifica a demora para o início efetivo comercial. “A duplicata passará a ser,
(CRDC), registradora de recebíveis dessa modalidade. “Estamos falando efetivamente, um ativo financeiro. Isso
especializada no mercado de duplicatas. desde um simples estabelecimento vai melhorar o cenário para o sacador
comercial até uma Petrobras. da duplicata e para o cliente que terá
Do ponto de vista operacional, as Tecnicamente não acontece em 2023”, um recebível higienizado de ponta a
duplicatas escriturais são semelhantes prevê Ivan lembrando que o BC orientou ponta. As despesas também vão cair
aos arranjos de cartões de crédito, que todos os aprendizados absorvidos porque não será mais necessário o setor
serão registradas pelo sacador em um no processo de entrada dos arranjos de confirmação”, prevê Alexandre.
sistema eletrônico integrado entre as de cartões deverão ser embarcados na
registradoras. Essa interoperabilidade duplicata escritural. “É um processo muito Clélio lembra que a Lei das Duplicatas de
trará um lastro até então inimaginável mais complexo porque não tem a figura do 1968 continua em vigor, embora anterior
nesse mercado. Será possível visualizar adquirente. Com um tema adicional: toda à existência de computador e internet,
toda a agenda de duplicatas e negociá- a parte de liquidação dos títulos de crédito o que torna a sua complementação
las, alterando a titularidade para o serão organizados e escriturados pelas com a nova Lei 13.775/2018 ainda mais
agente financeiro em questão com o “opt duplicatas”, complementa Gabriel. Entre necessária. “A gente sempre trabalhou
in” do dono do recebível. “O conceito os aprendizados, destaque para o início com a ausência de duplicata quando
mudou, você deixa de pagar para de operação que deverá ser faseado. vamos cobrar judicialmente. Usamos o
alguém e passa a pagar por alguma entendimento do Supremo que admite a
coisa. Não importa quem está na outra BOLETO DUP E PIX DUP duplicata virtual que seria não um título
ponta, a titularidade do crédito circulará único, mas um direito creditório formado
pelo mercado e nós, registradoras, Duas novidades em meios de pagamento pela reunião de documentos que formam
faremos esse controle”, sintetiza Ivan. que entrarão em operação para atender o lastro para a execução judicial do título”,
às duplicatas escriturais serão o boleto explica. Todo esse arsenal tende a ser
Com acesso a esse gigantesco banco duplicata e o PIX duplicata. No primeiro, desnecessário com as operações feitas
de dados, os financiadores poderão poderá haver troca de beneficiário por meio das duplicatas escriturais.
adquirir com segurança tanto os títulos com a mesma linha digitável, ou seja,
performados quanto os a performar, não será necessário trocar o boleto. “No final do dia, a escrituração vem para
conhecidos como “fumaça”, uma vez Antes da liquidação, a registradora dar segurança para os financiadores e
que a agenda permitirá visualizar a indicará o beneficiário correto fazendo crédito para o mercado. Para garantir que
o que vocês estão fazendo de operação
vai ser honrado”, enfatiza Gabriel.

REVISTA DO SINFAC / SÃO PAULO ANO XV • Nº 54 • OUTUBRO | NOVEMBRO | DEZEMBRO • 2022