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12 ESPAÇO ABRAFESC

FIDCS: QUE VENHA para os fundos abertos”, acredita.
O empresário destaca ainda a possibilidade
A TRANSFORMAÇÃO de se ter inúmeros patrimônios, a partir
de um fundo guarda-chuva, cada um
alocado a determinada cota. “Isso segue
Resolução 175 da CVM entrará em vigor no 2º semestre um padrão já adotado internacionalmente.
O objetivo é reduzir os custos de
transação”, completa Luís Fernando.
Os empresários do setor estão ansiosos Quem começar a aprender antes, testar
pela mudança: a partir de outubro, entrará formatos, e executar de forma diferente Autor do livro “O Ciclo do Crédito”, que
em vigor em todo o país o novo Marco vai levar vantagem lá na frente”, afirma. trata dos 38 títulos de crédito existentes na
Regulatório dos Fundos de Investimento. A legislação brasileira, Clélio Gomes, consultor
expectativa é que as novas regras definidas Lopes acredita que a nova regulação jurídico da ABRAFESC, do SINDISFAC-MG
pela Resolução CVM 175 consolidem favorecerá ainda mais a expansão do e do SINFAC-SC, fez questão de responder
todas as famílias de fundos em um único mercado, proporcionando mais visibilidade, aos gestores que têm reclamado da
regulamento, dando mais eficiência no segurança e unicidade. “Não estamos regra que exige o registro de 100% dos
funcionamento dessas empresas. falando só de registro de direito creditório, direitos creditórios. “Isso já acontece no
mas de garantia de lastro, monitoramento, mercado de ESCs desde 2019, quando
Os números comprovam a importância da guarda e custódia. As oportunidades foram criadas. Elas registram 100% das
iniciativa: o Brasil tem, hoje, 28 mil fundos também são inúmeras, como aumentar operações de sua carteira”, explica Clélio
de investimento, 1,7 mil deles são FIDCs, o número de cedentes e a possibilidade e lembra que a nova já regulamentação
que somam um Patrimônio Líquido Global de operar outras cadeias produtivas. dispensa a figura do custodiante, que
de R$ 313 bilhões. “Faz três anos que Daqui a um ano e meio esse mercado será costuma ser um dos maiores custos dessa
estamos discutindo o processo evolutivo completamente diferente. Quem ficar parado, operação. “A verificação de lastro, por
de todo o mercado de capitais, com dois corre risco de ficar para trás”, analisa. exemplo, é uma atribuição que saiu do
pilares muito importantes: Banco Central custodiante e veio pro gestor”, esclarece.
e CVM. Esse mercado tem um potencial Luís Fernando Vasconcellos, CEO da Tercon
incrível de crescimento”, explica Ivan Lopes, Consultoria, concorda com o colega. Para A CVM dará um prazo para que os fundos
CEO da Central de Registro em Direitos ele, uma das alterações mais significativas se adequem à nova resolução. Os FIDCs
Creditórios (CRDC), um dos palestrantes é a criação de barreiras de resgates para já existentes têm que se adaptar até 31 de
que falaram sobre o assunto durante o 1º os fundos abertos. “Antes, se espalhassem dezembro de 2023. Aqueles que, no dia 2 de
Ciclo de Encontros ABRAFESC. “O recado um boato de que um fundo está indo mal, outubro, quando entra em vigor a resolução
que a CVM está passando é que esse todo mundo correria para resgatar. Agora, 175, constarem no site do órgão como “em
mercado vai se transformar. Agora é o estará determinado no regulamento um fase pré-operacional” são considerados
momento de pensar em como pegar tudo percentual limite do patrimônio líquido da FIDCs novos e terão que se adaptar à nova
isso que está sendo alterado para criar uma classe para os pedidos de resgate. Essa situação, incluindo o registro de todos os
curva de aprendizado antes dos demais. medida dará mais segurança de liquidez direitos creditórios para a sua carteira.

REVISTA DO SINFAC / SÃO PAULO