Page 14 - Revista do SINFAC-SP 55

14 ESPAÇO ABRAFESC

NOTA COMERCIAL É TENDÊNCIA

PARA O SETOR DE CRÉDITO

Especialistas falam sobre características e benefícios de um
instrumento que pode dar novo fôlego às factorings

certificados de recebíveis ou debêntures. E
a boa notícia é que, para as factorings, é uma
ferramenta de operação que pode servir
como uma sobrevida”, acredita Fuchs.

Outra alteração importante que a lei
trouxe é a possibilidade de sociedades
limitadas e cooperativas poderem emitir
a nota comercial, além das sociedades
anônimas. “Temos que sair da caixa da
duplicata. Ela causa prejuízo para um setor
que alavanca a economia, que pratica
uma operação legítima, que contribui
com impostos e mesmo assim cai na
fraude e na inadimplência. As sociedades
cooperadas são um grupo que não vejo
nosso setor olhar”, alerta Fuchs.

Sob o ponto de vista estratégico, Luis
Felipe garante é possível colocar uma
operação de pé em até 48h. Com foco
tanto em empresas financeiras, quanto as
não financeiras, a Laqus já realizou cerca
de 300 operações com notas comerciais,
Produto ainda recente no mercado, a nota recursos. Ao invés de comprar dinheiro, que variam de R$ 200 mil a R$1 bilhão.
comercial tem tudo para ser um instrumento ele lança no mercado uma oferta, uma
de recebíveis poderoso no setor de crédito. promessa de pagamento”, explica Fuchs. “Temos a capacidade de entrar como agente
Para ajudar os profissionais do segmento de cálculo para essa operação. Dentro da
a dirimir suas dúvidas em relação a esse De acordo com Luis Felipe, a grande pós-emissão, nós temos dois softwares
novo título, o advogado Alexandre Fuchs das vantagem competitiva do novo instrumento para fazer o controle da operação com
Neves, consultor jurídico da ABRAFESC, do é ser um título de crédito sem Imposto cálculo do MtM, dos juros, do PU e o fluxo
SINFAC-SP, SINFAC-SC, SINFAC-RS, sócio e sobre Operações Financeiras (IOF). “É de amortização. Temos como fazer esse
diretor da Neves Advogados, e Luis Felipe uma CCB (Cédula de Crédito Bancário) controle para verificar se os pagamentos
Salles Cunha, head de vendas da Laqus, sem IOF, que traz um nível de segurança estão sendo efetuados e, se for necessário,
esclareceram aspectos jurídicos e práticos muito forte pelo respaldo da CVM”, a gente pode emitir um certificado de
sobre a nota comercial. O tema foi debatido explica o executivo, ressaltando que a inadimplência para daí seguir o rito para
no 1º Ciclo de Encontros ABRAFESC 2023. Laqus ajuda na pré-emissão, emissão ser executado”, explica Luis Felipe.
e pós-emissão da nota comercial.
As notas comerciais ganharam arcabouço Entendendo os benefícios que a nota
regulatório próprio com a publicação Emitida exclusivamente sob a forma comercial traz para o mercado de fomento,
da Lei 14.195/21. Até então, estavam escritural, a nota comercial é um valor o presidente da ABRAFESC e do SINFAC-
submetidas às mesmas normas que as notas mobiliário e de livre negociação, o que SP, Hamilton de Brito Jr., antecipou que
promissórias, o que ainda gera confusão. permite a sua operação com empresas a ABRAFESC e todos seus sindicatos
“Muita gente confunde nota comercial com de fomento, securitizadoras e fundos de conveniados estão fazendo uma parceria
nota promissória. São coisas diferentes. investimento. “É um instrumento visto pelo com a Laqus, de modo que eles possam
A nota comercial é uma forma de fazer FIDC e pela securitizadora como um título de fazer um preço especial para operação
empréstimo, porque é uma ferramenta que renda fixa. A securitizadora pode adquirir a de notas comerciais, adaptando às
o governo deu ao empresário para captar nota comercial para lastrear a emissão de necessidades do setor de fomento comercial.

REVISTA DO SINFAC / SÃO PAULO