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10 16º SIMPÓSIO DO SINFAC-SP E 3º CONGRESSO DA ABRAFESC

CVM 175: REGISTRO E CHEGADA DOS

INVESTIDORES DE VAREJO GERAM

EXPECTATIVA NA INDÚSTRIA DE FIDCS

Nova regulamentação dos fundos já está em vigor e FIDCs têm até abril para adaptar seus estoques

Entre as inúmeras alterações que a nova 531/2013. “Todo esse processo de uma explosão de securitizadoras e FIDCs.
regulação de fundos de investimentos registro do direito creditório conversa Hoje, estão sendo constituídos cerca de
(Res. CVM 175/2022) trouxe para a com esse mundo novo de digitalização 400 FIDCs por ano”, comenta o Sócio-
indústria de FIDCs, a abertura do do crédito e desmaterialização do direito Diretor da Ouro Preto Investimentos,
mercado para o investidor de varejo e creditório. A própria registradora, João Peixoto Neto. Mas ele alerta que
a participação das registradoras como como uma plataforma de tecnologia, esse crescimento aumenta muito o risco,
um novo e indispensável prestador de pode caminhar para que todo o o que torna ainda mais importante o
serviço para o ecossistema estão entre universo caia dentro desse mundo do papel das registradoras. “A 175 é uma
as mais debatidas por profissionais do blockchain”, estimou. Para ele, ainda evolução natural que acompanha esse
setor. Ao mesmo tempo que a entrada há necessidade de criar uma legislação crescimento do mercado de capitais, é o
das registradoras traz maior segurança para desmaterializar determinados que acontece quando você deixa de ser
para as operações dos Fundos, inclusive ativos financeiros e valores mobiliários. um mercado centralizado de crédito e,
para quem quer investir, ela cria dois principalmente, passa a ser um mercado
momentos de insegurança. Primeiro, se Nesse sentido, a nova regulamentação com milhares de players. Você aumenta
as registradoras conseguirão absorver colocou os FIDCs na frente, muito o risco, daí, a importância do
todas as transações sem apresentar os principalmente com as duplicatas, o registro Centralizado”, complementa.
problemas de interoperabilidade vistos que criou certa apreensão na indústria.
na estreia dos registros de recebíveis “Sem dúvida, no médio e longo prazo, a Entre os novos atores que passam
de cartões, em 2021. E, segundo, como questão do registro vai trazer um valor. O a participar da indústria de FIDCs, o
ficará a indústria com o rearranjo de único ponto que me deixa preocupado é investidor de varejo é uma das pontas
players trazido pela CVM 175. O assunto que o mercado de capitais está entrando mais sensíveis, uma vez que terá acesso
foi debatido durante o 16º Simpósio do muito antes. Talvez esse pioneirismo direto, sem intermediações de bancos,
SINFAC-SP e 3º Congresso ABRAFESC. traga algum custo ou alguma ineficiência por exemplo, a um produto estruturado
operacional nesse começo”, avalia Daniel mais complexo. “É muito especial o
“De fato, deu uma boa bagunçada. A Doll, diretor de administração fiduciária momento em que a gente está levando
registradora praticamente acaba com as na Singulare Serviços Financeiros. isso para o investidor de varejo, momento
funções do custodiante, redistribuindo em que o mercado de crédito está
suas funções para a registradora e o Em um ponto todos concordaram, o passando por uma das épocas de maior
gestor”, admite o Superintendente de setor de crédito está passando por dificuldade, principalmente o crédito
Supervisão de Securitização da CVM uma verdadeira revolução positiva para pessoa jurídica que vem sofrendo
(Comissão de Valores Mobiliários), no país, deixando de ser um mercado bastante em função da elevação dos
Bruno de Freitas Gomes. Ele lembra bancário e passando a ser um mercado juros. Portanto, é um momento em que
que essa é mais uma fase no ciclo de de capitais no que ser refere tanto à eu acho que essa chegada do registro
evolução e organização da indústria que captação de recursos, quanto à evolução é muito oportuna”, avalia Fernando
vem acontecendo desde a Resolução e diversificação dos ativos. “Vamos ter Fontes, CEO da registradora CERC.
REVISTA DO SINFAC / SÃO PAULO