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10         X ENCONTRO DE FOMENTO COMERCIAL









































        DÍVIDAS DE INADIMPLENTES

        “OCULTAS” NO CENPROT-SP


        JÁ SUPERAM R$ 9 BI



        Liminares concedidas a associações de fachada alimentam a chamada
        “Indústria do limpe seu nome” e prejudicam o setor de crédito



        Mais de R$ 9 bilhões é o montante de   determinam a exclusão dos registros dos   essa e outras demandas predatórias
        dívidas acumuladas em cerca de 180   devedores junto aos bureaus de crédito,   associativas”, alerta Tiago. O advogado
        mil CNPJs e CPFs ocultos na Central   como o Serasa, por exemplo, sem que   explica que, tecnicamente, essas ações
        de Protestos do Estado de São Paulo   os mesmos paguem suas dívidas.   são chamadas de “demandas predatórias
        (CENPROT-SP). A cifra decorre de 32   “Esses são dados apenas do Estado de   associativas” por serem ajuizadas por
        liminares concedidas a favor da chamada   São Paulo. Se olharmos nacionalmente,   supostas associações de consumidores
        “Indústria do limpe seu nome” que já   tenho certeza de que, no mínimo, esses   que visam, por meio de liminares e
        suspendeu mais de 490 mil protestos   valores triplicam. Em parceria com a   decisões, retirar os nomes de seus
        apenas no Estado de São Paulo. Esses   OAB, a ANBC e o SINFAC-SP estamos   associados de listas de inadimplência
        dados alarmantes foram apresentados   trabalhando de forma a interromper   mesmo sem o pagamento do devido
        pelo Presidente da Comissão Notarial e de   esse movimento que vai muito além dos   débito. “O presidente Hamilton (do
        Registros Públicos da OAB, Tiago de Lima   interesses dos protestos e dos bureaus.   SINFAC-SP e da ABRAFESC) tem sido um
        Almeida, que também é assessor jurídico   Estamos tratando de interesses do   parceiro, um incansável guerreiro contra
        do Instituto de Estudos de Protesto de   mercado. A OAB já fez representações   essa “Indústria do limpa nome”, comenta.
        Títulos do Brasil – Seção São Paulo   até para apurações criminais junto ao
        (IEPTB-SP), em sua palestra sobre o tema   MP e à Polícia. Além disso, como um   A dimensão desse problema já havia
        durante o X Encontro Regional. Além de   grande passo, motivamos a criação de   sido identificada pelo SINFAC-SP há
        ocultar a negativação no CENPROT, em   um grupo de trabalho junto ao Conselho   alguns anos e o sindicato vem juntando
        geral, essas ordens judiciais também   Nacional de Justiça (CNJ) para enfrentar   elementos para combater essa verdadeira





        REVISTA DO SINFAC / SÃO PAULO
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