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SINFAC-SP EM BRASÍLIA

Como entidade de classe com prestígio e representação nacional, o SINFAC-SP
tem aproveitado oportunidades para apresentar as pautas de interesse do
setor a representantes do Governo Federal, assim como do legislativo. Os
últimos meses foram intensos nesse sentido. No final de março, o presidente
Hamilton de Brito Jr. marcou presença na 1ª Reunião Ordinária de 2023 do
Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (FPMPE),
realizada na Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília. O encontro
contou com a presença do vice-presidente e Ministro do Desenvolvimento,
Senador Laercio Oliveira (PP) tem sido um dos Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, dada a relevância do Fórum.
grandes apoiadores do fomento comercial]
Há mais de 10 anos o SINFAC-SP participa continuamente do Fórum, onde,
inclusive, foram iniciadas as discussões que culminaram na Lei da ESC.

Nesta primeira reunião ordinária do ano, o presidente da COMICRO
(Confederação Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno
Porte), José Tarcísio, foi nomeado representante do comitê privado de
crédito e financiamento. É preciso lembrar que, em 21 de março deste ano,
Tarcísio prestigiou, presencialmente, o evento de inauguração da sede do
SINFAC-SP, demonstrando a relevância do fomento para as MPEs.
Senadora Ivete Silveira (MDB) que assumiu
vaga em razão da renúncia de Jorginho No mesmo dia, o presidente Hamilton aproveitou a presença em Brasília para
Mello, eleito Governador de SC estreitar relações parlamentares. A agenda incluiu conversas com a senadora
Ivete Silveira, que substituiu o senador Jorginho Mello, eleito governador de
Santa Catarina, e com o senador Laercio Oliveira. Também esteve com o deputado
federal Eros Biondini e sua filha, Chiara Teixeira Biondini, eleita como a mais jovem
deputada estadual de Minas Gerais. Sempre com a finalidade de colocar em pauta
os assuntos de interesse do setor, desta vez não foi diferente e as discussões
giraram em torno das Empresa Simples de Crédito (ESCs). Com quatro anos
de existência, as ESCs já demonstraram ser um tipo de negócio bem-sucedido,
porém ainda há questões que impedem o seu crescimento, como a limitação
territorial de atuação. O SINFAC-SP vem pleiteando uma mudança neste ponto
Deputado federal Eros Biondini (PL) e sua filha,
Deputada Estadual Chiara Teixeira Biondini (PP-MG) da lei, por isso a relevância de levar a pauta para representantes do legislativo.

AGENDA DA FECOMÉRCIO-SP ABRE
OPORTUNIDADES PARA O SINFAC-SP DEBATER FRENTE PARLAMENTAR
PAUTAS QUE AFETAM O FOMENTO COMERCIAL E REFORMA TRIBUTÁRIA

Como associado da FecomercioSP, a principal entidade representativa Ainda em Brasília, Hamilton representou
dos setores de comércio, serviços e turismo do país, o SINFAC-SP tem o setor de fomento comercial na
assento garantido em reuniões da Federação. Somente entre março e maio, reinstalação da Frente Parlamentar de
o presidente do Sindicato, Hamilton de Brito Jr., representou o fomento Serviços. Coordenada pelo deputado
comercial em três eventos da Fecomércio que contaram com as presenças federal Augusto Coutinho, a Frente tem
de autoridades como o secretário-executivo do Ministério do Trabalho como prioridade impedir o aumento de
e Previdência, Francisco Macena da Silva e o secretário de Relações do impostos para as atividades de prestação
Trabalho do Ministério do Trabalho e do Emprego, Marcos Perioto, em agenda de serviços e de comércio na discussão
com foco na reforma trabalhista, além do Senador Oriovisto Guimarães da reforma tributária. Hamilton participou
(Podemos-PR), autor da PEC 46/22 da reforma tributária, conhecida ainda de encontro com a bancada do
como Simplifica Já. Em março, durante a primeira reunião ordinária da PL na Câmara dos Deputados sobre
FecomercioSP, Hamilton teve a oportunidade apresentar as preocupações a reforma tributária, assunto que o
do setor de fomento comercial com as recuperações judiciais fraudulentas SINFAC-SP e ABRAFESC acompanha de
e o aumento da inadimplência. “Está faltando uma legislação mais séria perto. A reunião contou com a presença
para as recuperações de judiciais, grande parte desses pedidos hoje são da FecomércioSP, do economista da
fraudulentos. O caso da Americanas é típico e deu um péssimo exemplo para o CNC, Fábio Bentes, e do consultor
mercado, o negócio está se alastrando. Somado a isso, a inadimplência quase tributário da CNC, Gilberto Alvarenga,
triplicou”, lamentou Hamilton para uma plateia com representantes de 135 que criticou a criação de alíquota única
sindicados patronais, além da presidência e diretoria da FecomercioSP. com a unificação do PIS e Cofins.
REVISTA DO SINFAC / SÃO PAULO