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confirming, factoring sem recurso, Revista do SINFAC-SP
factoring de exportação e o import Em sua opinião, quais são as principais
factoring. O negócio que mais nos diferenças entre o factoring praticado
interessa projetar é o factoring com no Brasil em relação ao restante da
recurso, que é o mais utilizado pelas América Latina? Acha que há
PMEs que operam na região. viabilidade para aproximações
entre as empresas de factoring
Já os setores que mais recorrem do Brasil e da América Latina?
ao factoring em nossa área são os
associados à demanda interna, entre Germán Acevedo - Em relação ao ASSOCIADOS
os quais se destacam o comércio mercado latino-americano, há países que DA FELAFAC
por atacado e varejo, a construção, a vem desenvolvendo bastante o conceito
indústria transformadora, a agricultura, de fatura como título de valor e a fatura
empresas de serviços agrícolas, eletrônica. Isso permitiu que o factoring
caça, pesca e silvicultura, e, por fim, tivesse uma alta penetração de mercado
serviços prestados ao Estado. e participação no financiamento de
capital de giro para as empresas. Chile, BCI Factoring
Revista do SINFAC-SP Peru e Colômbia são mercados bem
Como é a regulação e legislação desenvolvidos e que seguem evoluindo
do factoring nos países permanentemente. Podemos encontrar
onde a Felafac atua? bolsas que negociam faturas, fundos que
adquirem faturas como instrumentos
Germán Acevedo – Cada país tem a sua de investimento, fintechs que negociam > Banco de Crédito BCP
regulamentação. No caso do Chile, há faturas diariamente, além da grande
uma Lei que regula as transferências quantidade de bancos e empresas de > Associação Peruana
e confere Mérito Executivo à Fatura; no factoring que participam tanto do negócio de Factoring – APEFAC
caso do Peru, a fatura negociável é um de factoring quanto de confirming.
título de valor que poderá ser transferido
mediante endosso. Além disso, nos dois Revista do SINFAC-SP
países, a cobrança das faturas poderá ter Quais são os principais desafios
início uma vez passados oito dias úteis e oportunidades para o
a contar da ocasião do seu recebimento desenvolvimento do
se não houver uma declaração de factoring nesses países? > Asociación Mexicana
qualquer tipo de discordância. de Factoraje Financiero
Germán Acevedo – De acordo com as y Actividades Similares,
Na Colômbia, a Lei 1231, de 2008, é experiências dos nossos associados,
reconhecida como a disposição que os principais desafios passam a ser A.C – Amefac
fundamentou as bases do contrato também as principais oportunidades.
de factoring ao modificar o Código de Na América Latina, há alguns países
Comércio para transformar a fatura em que não contam com uma normativa que
um título de valor, garantindo segurança regule o factoring, o que é um grande
jurídica para a atividade. Posteriormente, desafio e uma tarefa pendente, não
o Decreto 3327, de 2009, regulamentou apenas para a Felafac, mas também > Factoring Bancolombia
a Lei 1231. Já o Decreto 1676, de 2013, para todos os países, uma vez que, na
estabelece uma regra de solvência medida em que haja regulamentação,
obrigatória para as empresas que se o negócio será potencializado em
dedicam exclusivamente ao factoring, cada uma dessas economias.
as quais poderão celebrar “contratos de
procuração específicos” com terceiros Por outro lado, temos uma grande > Factors Chain International
“para a aquisição de faturas até um oportunidade na integração do factoring
valor equivalente a 10% do patrimônio à novas tecnologias. Devemos incorporar
que tenha registrado para a sociedade”. tecnologias baseadas em dados e na
Esses são alguns exemplos de leis que inteligência artificial buscando otimizar o
regulamentam o factoring na região. processo e o risco do produto. Conhecer e
adotar novas tecnologias é imprescindível.
ANO XVI • Nº 57 • JULHO | AGOSTO | SETEMBRO • 2023