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MERCADO X COVID-19

CAUTELA NAS OPERAÇÕES:

A PALAVRA DE ORDEM NO SETOR

Em tempos de coronavírus, isolamento social e milhares de negócios fechando, empresas
tomam providências para minimizar perdas com inadimplência e prorrogações

onsiderada a causa da maior crise global desde a Segun- acabar com o adicional de 0,38% nos empréstimos para pes-
da Guerra Mundial, a pandemia do novo coronavírus soas físicas e jurídicas”.
Cestá sendo responsável – além de causar milhares de A previsão se realizou dias depois, em 1º de abril, quando a
mortes – por fechar definitivamente pequenos negócios mundo Receita Federal anunciou IOF zero sobre operações de crédito
afora e prejudicar trabalhadores autônomos e informais. por 90 dias.
A gravidade é tamanha que especialistas são unânimes ao es- Paralelamente, a PGFN baixou a Portaria 7.821/2020, sus-
timar uma grande recessão global, com elevação do desemprego, pendendo por 90 dias atos de cobrança e protestos de certidões
da inadimplência e do volume de falências, situação que certa- de dívida ativa; o governo paulista liberou R$ 500 milhões para
mente continuará a se refletir por meses ou até anos após o fim crédito subsidiado para empresas; e outros governos estaduais
da propagação da doença, descoberta no final de 2019, na China. e municipais concederam isenções ou prorrogações para contas
Para amenizar os efeitos socioeconômicos da Covid-19, uma de água, luz e IPTU.
série de medidas foi tomada a partir de março pelas autoridades Da mesma forma, grandes bancos anunciaram a possível
federais, estaduais e municipais, a exemplo do Banco Central prorrogação do pagamento de prestações de empréstimos e fi-
(corte da taxa Selic de 4,25% para 3,75% ao ano) e do BNDES nanciamentos, enquanto redes varejistas seguiram caminho se- 9
(injeção de R$ 55 bilhões na economia para ajudar empresas e melhante, propondo aos clientes adiamentos de prestações de
pessoas físicas). crediário a vencer. Entidades patronais e de trabalhadores tam-
As iniciativas não pararam por aí. O governo federal liberou bém não perderam tempo e se movimentaram para minimizar
R$ 600 mensais para trabalhadores informais, por um trimestre; os impactos negativos em seus respectivos segmentos.
e deve ainda permitir que empresas reduzam a jornada e os salá- Responsável por ajudar a girar o caixa das micro, pequenas
rios de funcionários; possibilitou a postergação do recolhimento e médias empresas, o fomento comercial começou a sentir os
do FGTS e dos tributos federais do Simples Nacional; além de efeitos do novo coronavírus em março, uma vez que factorings,
flexibilizar o regime de home office; antecipar a possibilidade de FIDCs, securitizadoras e Empresas Simples de Crédito (ESC) pas-
férias individuais, coletivas e banco de horas. saram a adotar estratégias mais conservadoras. Muitos players,
Outro alento importante estaria sendo cogitado pelo go- inclusive, começaram a receber de seus clientes um maior volu-
verno – a redução total do IOF por três meses, conforme pu- me de pedidos de prorrogação.
blicado recentemente no site do secretário Guilherme Afif Temendo um aumento incontrolável da inadimplência dos
Domingos, aliado histórico do fomento comercial. sacados – em função da queda do volume de vendas –, o setor
“Para facilitar o acesso ao crédito durante a crise, o go- continua tomando uma série de providências, entre elas, a ado-
verno estuda reduzir o Imposto sobre Operações Financeiras ção de análises ainda mais detalhadas de cada operação; o corte
(IOF). Segundo um técnico da equipe econômica, a ideia é do limite de crédito senão para todos os cedentes, pelo menos

Presidente Hamilton de Brito Consultor jurídico Alexandre Conselheira fiscal Doriana Pieri Diretor de relações com
Junior, da Credere Fuchs das Neves Bento, da Pleno Invest o mercado Marcio Lima
Gonçalves, da Euro Money

Revista do SINFAC-SP • nº 43 • Janeiro | Fevereiro | Março 2020